Compromisso de enfrentamento à pobreza

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Integrar a sustentabilidade em seus negócios, construir um legado econômico, social e ambiental forte e positivo e mitigar os impactos de suas operações é o compromisso público assumido pela Vale, com a ambição social de ser uma empresa parceira no desenvolvimento de comunidades autônomas, engajada em temas relevantes para a humanidade.

Fotógrafo: Breno Pompeu

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS, 2015) são um chamado global da ONU para o enfrentamento da pobreza, a proteção do planeta, paz e prosperidade para todas as pessoas, sem distinção.

O ODS1 remete especificamente à erradicação da pobreza em todas as suas formas, tendo como lema “não deixar ninguém para trás”. Ele expressa o fato de que o desenvolvimento econômico, exclusivamente, não se traduz em acesso a direitos e serviços essenciais para todos.

Mesmo em programas sociais robustos de universalização de direitos essenciais, há grupos - como as populações negras, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+, entre outras - que são sistematicamente deixados para trás.

A Vale respondeu a esse chamado estabelecendo um desafiador compromisso de combate à pobreza extrema. E agora soma aos investimentos sociais que já realiza, um olhar voltado especialmente para pessoas que têm sido sistematicamente deixadas pra trás. No conjunto de metas globais assumidas publicamente pela Vale, tendo como horizonte o ano 2030, está o compromisso de apoiar a saída de 500 mil pessoas da situação de pobreza extrema.

Sede da Vale e principal território de sua atuação, o Brasil é referência global em programas e políticas públicas de combate à pobreza extrema, cuja incidência ainda é enorme no país. Por isso, a Vale decidiu concentrar as ações do programa no Brasil e agora apresenta os resultados e aprendizados desde o início de sua implantação.

Um desafio multidimensional pede uma solução multissetorial

Entendemos a pobreza como um fenômeno multidimensional, que envolve a privação de outros direitos essenciais, além da renda, e como um dos desafios sociais mais urgentes e complexos do nosso tempo. Somamos a isso mais uma camada de complexidade: entendemos que a ocorrência da pobreza não se dá de forma homogênea. Ela assume diferentes formas em contextos rurais, urbanos e de floresta. Quando olhamos para o desafio com essa lente ampliada, multidimensional e contextualizada, verificamos que é preciso uma abordagem inovadora.

Foto: Fundação Roberto Marinho

Superar a pobreza é garantir às pessoas o acesso a direitos essenciais ou, em outras palavras, a liberdade de fazer escolhas para sua vida. Além de construir condições objetivas - de curto e longo prazos - para mudar essa realidade, em uma interface permanente com as políticas públicas existentes, temos que contribuir para que essas famílias sejam protagonistas de suas trajetórias e possam imaginar outros futuros possíveis. O enfrentamento da pobreza exige, portanto, metodologia e estratégias de implementação construídas a várias mãos, monitoramento e aprimoramento contínuos e sensibilidade.

Conscientes da nossa responsabilidade e capacidade de articulação, buscamos atuar em parceria com o poder público e com a sociedade civil e apoiar o fortalecimento de políticas públicas. Não estamos sozinhos nessa causa. Atuamos em rede. Com nossa iniciativa, em que a inteligência coletiva de empresas, da filantropia, da academia e da sociedade civil se soma ao poder público, queremos ser capazes de produzir soluções inovadoras em escala para fortalecer as políticas públicas, deixando um legado de longo prazo.

Fotógrafa: Laila Farias Haickel

Uma metodologia adaptativa

Metodologicamente, adotamos a compreensão da pobreza como um fenômeno multidimensional e uma abordagem voltada para o Acompanhamento Familiar Multidimensional. O foco, portanto, é nos territórios, no acompanhamento e no encaminhamento de famílias para as políticas públicas e para os programas sociais existentes em cada localidade, verificando os impactos no cotidiano e a situação de vulnerabilidade encontrada. O que se propõe é a elaboração, em conjunto com cada família e a partir do contexto particular dos territórios, de um plano de ação em cinco dimensões que estruturam o processo de saída da situação de pobreza extrema: educação, renda, saúde, nutrição e infraestrutura.

Para seleção das dimensões e indicadores de violação, analisamos diferentes modelagens utilizadas globalmente e optamos pela adoção do modelo teórico de Alkire e Foster. Este modelo permite identificar e monitorar a situação das famílias, apoiando a tomada de decisões para o enfrentamento da condição de pobreza multidimensional. Trata-se de uma metodologia adaptativa, a ser constantemente aprimorada até 2030, a partir do diálogo e da experiência prática.

Acompanhamento familiar na prática

Essas são algumas das premissas para o programa de enfrentamento à condição à pobreza:

A pobreza é um fenômeno multidimensional

Entendemos a pobreza extrema como um fenômeno multidimensional, que não se define apenas pela renda, mas por um conjunto de privações em educação, saúde, nutrição e infraestrutura

Diferentes contextos, exigem diferentes estratégias: urbano, rural e áreas remotas

Nossa abordagem considera as diferentes particularidades, características e desafios específicos de cada território: urbano, rural e floresta.

Atuação em rede através de parcerias

Atuamos em rede. Todos os atores - empresas, academia, ONGs, sociedade civil e governos - são relevantes e têm papéis distintos.

Fortalecimento de políticas públicas e da sociedade civil organizada

Nossa iniciativa é multissetorial e atua em parceria com governos, instituições da sociedade civil e outras corporações, fortalecendo as políticas públicas, em especial políticas de proteção social.

Foco nos grupos sociais notadamente mais vulnerabilizados: negros, mulheres, povos tradicionais, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, entre outros.

Atua com um olhar focalizado nas pessoas que são, sistematicamente, deixadas para trás através de estratégias para afirmação dos direitos humanos fundamentais e enfrentamento de suas privações.

Enfrentar a pobreza em todas as suas formas

Sabe-se que, mesmo em programas sociais robustos de universalização de direitos essenciais, há grupos - como as populações negras, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, entre outras - que são sistematicamente deixados para trás. O ODS1 remete à erradicação da pobreza em todas as suas formas, tendo como lema “leave no one behind” (não deixar ninguém para trás”). Entendemos que essa abordagem direciona a atuação do programa de enfrentamento à pobreza, tendo um olhar sensível e focalizado nesses grupos na aplicação da metodologia.

Como atuamos no enfrentamento à pobreza

Diferentes contextos

Nossa abordagem considera as diferentes particularidades, características e desafios específicos de cada território: urbano, rural e floresta.

Pobreza multidimensional

Entendemos a pobreza extrema como um fenômeno multidimensional, que não se define apenas pela renda, mas por um conjunto de privações de direitos em educação, saúde, nutrição e infraestrutura.

Foto: Fundação Roberto Marinho

Metodologia estruturada

Nossa iniciativa é multissetorial e atua em parceria com governos, instituições da sociedade civil e outras corporações, fortalecendo as políticas públicas, em especial o Programa de Atenção Integral à Família - PAIF.

Atuação em rede e intersetorialidade

Nossa iniciativa é multissetorial e apartidária (ou suprapartidária), e atua em rede para aumentar a escala do impacto. Todos os atores - empresas, academia, ONGs, sociedade civil e governos - são relevantes e têm papéis distintos.

Olhar focalizado

Atua com um olhar focalizado nas pessoas que são, sistematicamente, deixadas para trás através de estratégias para afirmação dos Direitos Humanos Fundamentais (sociais, individuais, políticos, econômicos, culturais e ambientais) e enfrentamento de suas violações.

Fotógrafo: Breno Pompeu

Monitoramento

Para seleção das dimensões e indicadores de violação do programa, foram analisadas diferentes modelagens utilizadas globalmente, e optou-se pelo Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), criado pela Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI) da Universidade de Oxford. O IPM, também utilizado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, foi desenvolvido a partir de um modelo teórico criado pelos pesquisadores Alkire e Foster, que busca sistematizar a tomada de decisões conceituais em relação a pobreza multidimensional. O modelo orienta selecionar dimensões relevantes para o contexto local e indicadores de violação de direitos ou privações mensuráveis para cada dimensão. A apuração dos indicadores acontece através da aplicação de um questionário multidimensional. A coleta de dados é feita no momento da entrada da família no programa e repetida porão ao longo de 2 anos, para identificar evoluções em cada um dos indicadores ao longo do tempo.

A metodologia é adaptativa e a sua aplicação na prática traz aprendizados que estão sendo incorporados ao longo dessa jornada.

Educação, renda, infraestrutura e bens essenciais, saúde e nutrição. A coleta de dados é feita no momento da entrada da família no programa e repetida periodicamente para identificar evoluções em cada um dos indicadores ao longo do tempo.

A metodologia é adaptativa e a sua aplicação na prática traz aprendizados que estão sendo incorporados ao longo dessa jornada.

Índice de pobreza multidimensional

IPM© Oxford/Licenciado por Wise Responder

Fotógrafo: Breno Pompeu

A estratégia de Ambição Social da Vale demonstra um forte compromisso em compreender e abordar a complexa questão da pobreza nas comunidades com as quais está comprometida. O plano da Vale de fazer o monitoramento com todas as famílias que ela pretende apoiar é uma demonstração de seu compromisso de ouvir. Portanto, enfrentar os desafios na gestão, análise e ação de dados será crucial para o sucesso.”

Jamie Coats, CEO Wise Responder, provedora do Índice de Pobreza Multidimensional Empresarial pela Universidade de Oxford.

Iniciativas

Mobilização social e produção de conhecimento

Cada iniciativa em campo é o reflexo da realidade do território, entendendo que diferentes contextos demandam diferentes atuações. Compreender as dinâmicas e desafios de cada uma das localidades é importante para avaliar e pensar formas de aplicação. Até o final de 2024, alcançaremos cerca de 50 mil pessoas, a maior parte na Amazônia Legal Brasileira.

Fotógrafo: Breno Pompeu

Achados em diversos contextos

A partir das primeiras rodadas de monitoramento, foi possível analisar como as privações se dão em diferentes contextos. No gráfico podemos ver que a incidência de privações de infraestrutura é menor na zona urbana, e que a dimensão nutrição, apesar de dramática em todos os grupos, é menos crítica na zona rural. Infelizmente, podemos ver também que os habitantes da floresta estão mais privados de direitos em todas as dimensões.

Produção de conhecimento

Espera-se que essa experiência de atuação em parceria, gere reflexões, exemplos e conhecimento que possam ser usados por empresas, organizações da sociedade civil, academia e até aproveitados na elaboração e aprimoramento de políticas públicas.

Neste sentido, as iniciativas pretendem ser objeto de estudo sobre a natureza dinâmica da pobreza e da interdependência das dimensões acompanhadas.

Essas três histórias são apenas um pequeno exemplo do impacto do nosso compromisso.

Destacamos o acordo com a Wise, instituição que realiza a acreditação externa do programa de Oxford, da OPHI (Oxford Poverty and Human Development Initiative), para nos apoiar no aprimoramento da aplicação da metodologia no Brasil. Além disso, firmamos outras cooperações, como por exemplo, com a Fundação Roberto Marinho, com o objetivo de fortalecer o debate qualificado sobre a pobreza multidimensional com comunicadores da causa.

Fotografia FRM

Fundo Filantrópico

O fundo é um mecanismo de alavancagem de investimentos, que tem como objetivo fomentar iniciativas e organizações da sociedade civil que adotem metodologias de Enfrentamento à Pobreza. Composto por doações da Vale (Empresa Instituidora) e de outros parceiros investidores sociais privados, pessoas jurídicas que reconheçam a urgência da causa e compartilhem seus valores e princípios.

O fundo filantrópico garante confiança e transparência aos doadores e beneficiários e prestação de contas à sociedade em geral, na medida em que os recursos arrecadados observam as melhores práticas de governança, consolidadas em suas políticas e manuais operacionais, e são geridos de forma profissional e responsável, por instituição especializada independente, contratada para esse fim.

Parceiros

Acompanhamento Familiar

Núcleo familiar: composto por cinco membros. Mãe (22 anos) e pai (33 anos) e três crianças, sendo uma de 4 anos e gêmeos de 11 meses.
Local de moradia: Marabá (PA)
Entrada no programa: 12/2023

Perfil:

A família foi identificada por meio de busca ativa nos territórios de maior vulnerabilidade e mapeada pela equipe na cidade. Trata-se de uma família chefiada por uma mulher, que vive em uma moradia improvisada, composta por um único cômodo feito de madeira reaproveitada e outros materiais recicláveis, em um local insalubre e de difícil acesso. A casa está situada em uma área de ocupação, cercada por vegetação densa, sem saneamento básico e sem acesso a água potável. O banheiro é externo e improvisado, com uma parte exposta sobre a grota onde são lançados os dejetos. A moradia está localizada ao lado da grota, que exala um forte odor de esgoto e é frequentemente atingida pelas águas das cheias do Rio Itacaiúnas. O acesso às políticas públicas e serviços da cidade é bastante restrito, especialmente em relação à saúde. A única renda da família provém do Bolsa Família, e o histórico da família revela dificuldades para acessar o mercado de trabalho, devido à falta de oportunidades e às demandas de cuidado.

Necessidades imediatas

Superar a grave insegurança alimentar
Obter documentos essenciais
Receber atendimento em saúde, especialmente para as crianças
Inclusão produtiva para os adultos
Melhorias na moradia, saneamento básico, acesso à água potável e mobilidade urbana

Acompanhamento Familiar e articulações realizadas

Encaminhamento ao CRAS, para a viabilização de acesso à cesta básica e obtenção de gratuidade para a emissão das segundas vias de documentos;
Articulação com a coordenação do Programa Criança Feliz, para referenciamento da família e inclusão das crianças no acompanhamento;
Encaminhamento ao Posto de Saúde Padre Pio onde a família e as crianças foram referenciadas pela Estratégia de Saúde da Família;
Atendimento especializado das crianças em unidade da Faculdade de Medicina – FACIMPA onde as crianças passaram por atendimento especializado com pediatra e equipe médica qualificada. Foi iniciado o processo de introdução alimentar com itens além do leite;
Articulação para cirurgia corretiva para um dos bebês, considerando indicação do teste da linguinha. Cirurgia já realizada;
Apoio emergencial do projeto com a viabilização de cesta básica e transporte para os atendimentos assistenciais e de saúde.