As obras para a descaracterização do Dique 2 do Sistema Pontal, localizado na Mina Cauê, em Itabira (MG), começaram nesta quinta-feira. O processo está previsto para ser concluído neste ano e representará a 13ª estrutura alteada a montante da Vale eliminada no Brasil desde 2019 e a sexta estrutura descaracterizada no município. A conclusão foi antecipada em um ano devido aos avanços no desenvolvimento da engenharia dos projetos e das obras preparatórias. 

O dique não recebe rejeitos desde 2019 e é uma das 18 estruturas alteadas a montante da empresa que ainda passarão pelo processo de descaracterização em atendimento às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens. 

O Dique 2 é uma estrutura interna do Sistema Pontal, atualmente em nível de emergência 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). O dique e a barragem são monitorados 24 horas por dia, sete dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da Vale, além de passarem por inspeções rotineiras de equipes internas e externas. 

As obras acontecerão em área interna da empresa e todo o transporte de materiais e equipamentos será realizado por meio de acessos internos, sem impactos nas vias locais. Os trabalhos devem gerar de cerca de 200 empregos no pico de obras, entre trabalhadores diretos e terceirizados, com priorização para a contratação de mão de obra no próprio município de Itabira (MG) e região.

Dique 2 do Sistema Pontal será a 13ª barragem a montante descaracterizada pela Vale desde 2019

Programa de Descaracterização de Barragens a Montante avança

O Dique 2 está incluído no Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa. A eliminação das estruturas deste tipo do Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudança na gestão de barragens da companhia desde 2019. As obras são complexas, trazem riscos e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura. O processo é realizado de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente. 

Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 5,8 bilhões no Programa de Descaracterização da Vale. Somente em 2022, cinco estruturas foram completamente descaracterizadas. No total, das 30 que usam o método de construção com alteamentos a montante, 40%, já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas (nove em Minas Gerais e três no Pará). 

Todas as barragens a montante da empresa no Brasil e as ações implementadas nessas estruturas são objeto de avaliação e acompanhamento pelas assessorias técnicas independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais. A eliminação de estruturas construídas a montante é um compromisso da Vale, além de ser uma exigência legal. 

Itabira já teve metade das barragens a montante eliminadas

O Dique 2, que recebeu obras de reforço para aumentar sua estabilidade, será a sexta estrutura a montante a ser eliminada em Itabira. Com a conclusão, em setembro de 2022, da descaracterização da barragem Ipoema, nas Minas do Meio, e do Dique 3, também do Sistema Pontal, metade das 10 barragens deste tipo no município já foram eliminadas. Anteriormente, foram descaracterizados os Diques 4 e 5 do Sistema Pontal e o Dique Rio do Peixe. 

Além disso, para aumentar a segurança e reduzir impactos em caso de emergência, foi construída preventivamente uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) para a realização das obras de eliminação dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, da barragem do Pontal. Para sua construção foi utilizada tecnologia japonesa de tubos metálicos por um método que reduz a vibração, geração de poeira e ruído. A ECJ Coqueirinho, como é chamada, assim como as demais construídas pela Vale, observa normativa da Agência Nacional de Mineração (ANM) no que se refere à adoção de medidas para aumentar a segurança durante a fase de obras de descaracterização. 

O dique e as demais estruturas geotécnicas da empresa em Itabira são monitorados permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG). Todo o processo é acompanhado pelos órgãos públicos e por equipe técnica independente.