Fundação Renova - ESG
Fundação Renova
A Fundação Renova foi constituída em 2016, com o objetivo de executar as ações de reparação e compensação dos impactos associados ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e diversas autoridades públicas em âmbitos federal e estadual.
O TTAC estabeleceu 42 programas voltados a reparação socioambiental e socioeconômica dos territórios afetados em 40 municípios em um trecho de aproximadamente 650 km de extensão. A Renova vem implementando os programas, respeitando o sistema de governança estabelecido no TTAC e no Termo de Ajuste de Conduta (TAC Governança), este último firmado em 2018 entre os signatários do TTAC, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, as Defensorias Públicas da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Fundação trabalha por meio dos 42 programas contemplados pelo TTAC para garantir acesso à informação, promover um diálogo aberto e constante com seus stakeholders e estimular a participação social e o engajamento das populações atingidas pela ruptura da barragem. Suas mantenedoras são Samarco, BHP Billiton e Vale.
O diálogo com as comunidades norteia as ações da Renova que buscam remediar e compensar os danos causados de forma eficiente e transparente. Suas prioridades são: recuperar a bacia hídrica; reassentar os moradores; e indenizar as famílias que sofreram perdas diretas devido ao rompimento da barragem de Fundão.
Em busca de excelência, a Fundação Renova conta com 7 mil pessoas (entre colaboradores próprios e parceiros) de áreas técnicas e especializadas em diversas área do conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento cientfico do Brasil, como as universidades federais no Espírito Santo e Minas Gerais, além de universidades de outros países, trabalhando no processo de reparação do município de Mariana (MG) à foz do Rio Doce.
Gestão de Impactos
As ações de gestão dos impactos, implantadas por meio dos programas socioeconômicos e socioambientais indicados no TTAC foram divididas em duas frentes principais:
Reparação, para reverter ou diminuir os impactos causados pelo rompimento, envolvendo: manejo de rejeito, reconstrução das vilas e indenizações.
Compensação, para ressarcir a sociedade pelos danos gerais causados na vida das pessoas, sendo restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento para os municípios ao longo do Rio Doce alguns exemplos.
As frentes de atuação para reparação e compensação foram divididas em três eixos temáticos:
- Identificação e indenização
- Educação e cultura
- Saúde e bem-estar
- Comunidades tradicionais e indígenas
- Engajamento e diálogo
- Fomento à economia
- Uso do solo
- Gestão hídrica
- Manejo de rejeito
- Biodiversidade
- Assistência aos animais
- Inovação
- Restauração florestal
- Reassentamento
- Contenção de rejeito
- Tratamento de água e efluentes
- Infraestrutura urbana e acessos
Evolução da performance
Desde a criação da Fundação, em novembro de 2015, a Vale e a BHP estão financiando a Fundação Renova e fornecendo fundos diretamente para a Samarco a fim de preservar suas operações. Foram investidos R$ 28,1 bilhões pela Vale, BHP e Samarco em iniciativas de reparação e compensação das partes impactadas, que somam mais de 410 mil pessoas. Em 2022, foram desembolsados nos programas R$ 8,5 bilhões. Para 2023, o orçamento da Fundação Renova é de R$ 8,1 bilhões.
Desembolso e Orçamento
Desembolsos da Fundação Renova (em R$ bilhões)
Reporte de KPIs
Progressos significativos tem sido realizados nos três eixos definidos no TTAC:
- R$ 13,7 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios;
- Mais de 410 mil pessoas foram beneficiadas com indenizações e auxílios financeiros referentes aos danos;
- Após a implementação do Sistema Simplificado de Indenização, aprovado pela Justiça Federal brasileira em agosto de 2020, cerca de 76,5 mil pessoas e R$ 9,16 bilhões foram pagos até janeiro de 2023, em 39 localidades cobertas pelo novo sistema;
- 55% dos contratos atuais firmados com fornecedores locais e R$ 1,62 bilhão é o valor total desses contratos.
- Cerca de 113 afluentes já foram recuperados:
- 5 mil nascentes estão em recuperação;
- 690 quilômetros de monitoramento de rios e lagoas, mais 230 quilômetros de monitoramento ao longo das zonas costeira e estuarina;
- 82 pontos de monitoramento convencionais distribuídos no rio Doce e na zona costeira;
- 1,5 milhão de dados gerados pelo programa de monitoramento de água por ano indicando que a água do Rio Doce pode ser consumida após tratada;
- 40 mil hectares de APPs serão reflorestados;
- R$ 1,7 bilhão será destinado para as iniciativas de restauração florestal;
- No rio Gualaxo do Norte foi implantado projeto-piloto das Estações de Tratamento Natural (ETN), que utiliza barreiras filtrantes e ilhas de vegetação na calha do rio para filtrar a água e absorver metais;
- A retirada dos rejeitos, até o momento, ocorreu em dois locais: Barra Longa (MG), e cachoeira de Camargos, distrito de Mariana (MG);
- O rejeito não é tóxico, e não há limitações para o cultivo, contém minerais e elementos naturais presentes em rochas e solos da região (rico em ferro, manganês e alumínio), areia (sílica) e água. O material foi caracterizado como não perigoso em todas as amostras, segundo critérios da norma brasileira de classificação de resíduos sólidos.
- 1.600 obras finalizadas e entregues à comunidade;
- Cerca de 500 pessoas participaram ativamente do processo de reassentamento;
- Em Bento Rodrigues, estão concluídas 119 residências, sendo 108 casas e 11 edificações mistas (que abrigam residência e comércio no mesmo imóvel). Também estão concluídos 4 comércios. Obras de outras 28 casas, 1 comércio e 2 edificações mistas foram iniciadas;
- Em Paracatu de Baixo, estão concluídas 41 casas e uma edificação mista (que abriga residência e comércio no mesmo imóvel), além de um comércio. Outros 18 imóveis (16 casas, uma edificação mista e um comércio) estão com as obras iniciadas;
- 17 estações de tratamento de água e 18 adutoras foram construídas ou reformadas;
- Adutora de Governador Valadares inaugurada em fase de operação assistida: com 38 km de extensão, a nova captação vai fazer parte da rede de abastecimento de Governador Valadares, levando água do rio Corrente Grande até as Estações de Tratamento de Água (ETA) Central, Santa Rita e Vila Isa. Serão fornecidos até 900 litros por segundo, o que vai garantir mais segurança hídrica, já que o município passa a ter uma nova fonte de captação de água além do rio Doce.
Timeline Geral
Após aprovação do projeto, a entrega da casa leva aproximadamente 12 meses:
Status das indenizações
- 4.380 titulares receberam o auxílio financeiro emergencial em janeiro de 2023
- 32.099 pessoas foram atendidas em janeiro de 2023, desse total 17.764 são dependentes
- R$ 2,32 bilhões pagos em Auxílio Financeiro Emergencial até janeiro de 2023
Programa de Indenização Mediada (PIM)
Dano Água – PIM: Pago pelo Programa de Indenização Mediada (PIM) às pessoas nos municípios onde o desabastecimento com privação de água foi comprovado.
- 320.179 pessoas atendidas até janeiro de 2023
- 264.988 indenizações pagas até janeiro de 2023
- R$ 305,3 milhões em pagamentos até janeiro de 2023
Dano Água – Sistema Indenizatório Simplificado: Desde junho de 2022, o Dano Água passou a ser pago também pelo Sistema Indenizatório Simplificado (Novel):
- 2.398 pagamentos processados até janeiro de 2023
- R$ 53,7 milhões em pagamentos até janeiro de 2023
Dano Geral: para o ressarcimento de atingidos que tiveram danos morais e materiais comprovados, inclusive lucros cessantes, de suas atividades econômicas.
- 10.837 propostas aceitas até janeiro de 2023
- 10.780 indenizações pagas até janeiro de 2023
- R$ 1,92 bilhão em pagamentos até janeiro de 2023
Sistema Indenizatório Simplificado (Novel)
- Cerca de 76,5 mil* pessoas foram indenizadas até janeiro de 2023
- Cerca de R$ 9,16 bilhões* em pagamentos até janeiro de 2023
Auxílio financeiro emergencial¹
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Mariana
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574
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712
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R$ 57 MM
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Total
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14.754
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18.133
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R$1,44 Bn
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#Titular
574
#Dependentes
712
Valor
R$ 57 MM
Total
#Titulares
14.754
#Dependentes
18.133
Valor
R$ 1,44 Bn
Indenizações¹
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Mariana
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Valor
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390
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R$ 166 MM
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Danos relacionados a água
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#Pessoas
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Valor
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270.312
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R$ 283 MM
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Danos gerais
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Valor
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10.201
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R$ 920 MM
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| Mariana |
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#Famílias |
| Danos relacionados a água |
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#Pessoas |
| Danos gerais |
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|---|---|
#Famílias |
Sistema Novel
Requerimentos registrados
Pagamentos