Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

A mineração é uma atividade que está diretamente conectada com o território onde os recursos minerais estão disponíveis. Para sua realização é imprescindível que sejam respeitados os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais que vivem ou usam esses territórios para suas práticas tradicionais.

A atuação da Vale é pautada pela gestão de riscos e impactos de suas operações sobre os territórios e o respeito à diversidade cultural e aos direitos dessas populações, reconhecendo a relação diferenciada que elas têm com o território, que envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e espirituais.

O relacionamento com essas populações tem o foco na construção e na manutenção da confiança, no apoio à autonomia e resiliência das comunidades, contribuindo para benefícios mútuos e para a promoção de um legado positivo junto a elas.

Compromissos

Nosso relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é orientado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, tais como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, os Princípios do Equador, o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção N° 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global da ONU, o Global Reporting Initiative, o Padrão de Desempenho nº 07 do IFC e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como as legislações previstas nos países onde a Vale atua.

Estes princípios e padrões internacionais são desdobrados em diretrizes que norteiam os trabalhos dos profissionais responsáveis pelo relacionamento com essas populações, tais como a aplicação de metodologias participativas (formação de fóruns e/ou comitês comunitários) para o processo de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).

As diretrizes para o relacionamento da Vale com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais são:

Construir um relacionamento de confiança, respeito e promoção dos direitos, às culturas, ao patrimônio e aos modos de vida;
Reconhecer o direito ao uso da terra e da água, bem como o valor imaterial que estes recursos naturais representam para os Povos Indígenas;
Promover e documentar o processo de consulta e o consentimento livre, prévio e informado relacionado às atividades da Vale e aos interesses das comunidades;
Contribuir para a promoção do etnodesenvolvimento dessas populações;
Gerir de forma eficiente os potenciais riscos e impactos das atividades da empresa sobre os territórios;
Respeitar e fomentar os mecanismos de governança, respeitando a especificidade da organização social de cada comunidade e garantindo, sempre que possível, a representatividade de gênero e geracional que possibilite a efetiva participação dessas populações;
Divulgar para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais todos os canais de escuta e resposta da Vale e gerir adequadamente as manifestações registradas, conforme prazos estabelecidos nos normativos vigentes e/ou acordados com as comunidades.

Referências internas

Onde atuamos

A Vale se relaciona com 28 grupos de Povos Indígenas e 47 Comunidades Tradicionais. No Brasil, onde está a maior parte de nossas atividades, nos relacionamos com 13 grupos dos seguintes Povos Indígenas:

Pará: Gavião dos grupos Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê; Xikrin do Cateté; e Kayapó

Maranhão: Awá, Guajajara e Ka’apor

Minas Gerais: Krenak, Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe

Espírito Santo: Tupiniquim e Guarani

47 Comunidades Tradicionais no Brasil, das quais:

30 comunidades quilombolas nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro

03 grupos de Pescadores Artesanais nos estados do Pará e Rio de Janeiro

01 “Comunidade Cigana Calon de Santa Bárbara”, em Minas Gerais

13 grupos de quebradeiras de coco no estado do Maranhão

No Canadá, onde as operações têm mais de 100 anos, a Vale tem relacionamento com:

Newfoundland e Labrador: Innu Nation e Nunatsiavut Government

Sudbury: Sagamok Anishnawbek First Nation, Wahnapitae First Nation, Atikameksheng Anishnawbek First Nation

A Vale definiu como um dos seus pilares do planejamento estratégico, “ampliar o engajamento na pauta indígena”, por meio de ações específicas com foco no registro e valorização da cultura indígena, fortalecimento e protagonismo dessas populações e em programas sustentáveis.

Nossa Gestão e Metas

O Modelo de Atuação Social da Vale tem como eixo central a gestão de riscos e impactos sobre as comunidades e a promoção do legado positivo, em respeito aos Direitos Humanos.

Veja mais sobre nosso relacionamento com comunidades locais.

Em 2022, a Vale revisou sua Estratégia de Relacionamento com Povos Indígenas e tem orientado ações obrigatórias, mitigatórias e voluntárias junto a essas populações, incluindo processos de licenciamento ambiental e resolução de questões judiciais no Brasil, bem como a implantação da Ambição Social para Povos Indígenas, que tem o objetivo de “Apoiar todas as comunidades indígenas vizinhas às operações da Vale na elaboração e execução de seus planos em busca de direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, em inglês)”.

Nosso compromisso é apoiar, até 2030, a implementação de, ao menos, uma ação estruturante, tais como Protocolos de Consulta, Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), Planos de Vida ou Impact Benefit Agreements (IBA) para 11 Povos Indígenas no Brasil e 9 no Canadá.

No Brasil, a Vale iniciou a implementação desse KPI com o Povo Kayapó, por meio da pactuação de apoio na elaboração de seu Protocolo de Consulta, que segue em andamento.

A empresa também se posicionou de forma clara sobre a desistência de todos os seus processos minerários em Terras Indígenas (TIs) no Brasil, reforçando o entendimento de que a mineração só pode ser realizada mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas.

Veja mais sobre Direitos Minerários e Mineração em Terras Indígenas aqui.

As equipes responsáveis por conduzir o relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais contam com formações multidisciplinares e com consistente experiência na temática, dedicadas à atuação nos territórios e ao relacionamento permanente com essas populações.

As comunidades também têm acesso aos demais canais disponíveis, conforme abaixo.

Veja aqui a lista de canais de escuta e respostas disponibilizados pela Vale

Relacionamento com comunidades: É possível entrar em contato com os nossos profissionais de Relacionamento com Comunidades por meio de 3 canais: Atendimento presencial, pelos telefones 0800 285 7000 e 0800 021 9934 (para deficientes auditivos) e via plataforma RC Online: vale.com/rconline
Alô, Ferrovia: 0800 285 7000 e 0800 021 9934 (para deficientes auditivos)
Central de Atendimento Reparação: 0800-0310831
Fale conosco:  https://www.vale.com/pt/fale-conosco
Canal de Denúncia: Contato pelo site (https://www.canalconfidencial.com.br/vale/) ou pelo telefone 0800 821 5000 (Brasil) e 1-844-450-5001 (Canadá).

Além disso, a Vale qualifica os empregados e fornecedores que têm interface com essas populações nas áreas de influência das operações, a fim de manter a consistência nas tratativas nos diversos territórios e interlocução qualificada com esses stakeholders.

Para apoiar esse processo de relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, utilizamos um modelo de gestão que inclui:

Estudos e avaliações de riscos e impactos,
Programas e projetos para gestão de impacto,
Gestão do relacionamento: mecanismos de escuta, resposta e interações;
Gestão de Riscos;
Programas de capacitação;
Gestão da rotina de engajamento com povos indígenas e comunidades tradicionais;
Investimento Social Voluntário.

Clique aqui para entender melhor como estamos desenvolvendo nossa estratégia e nossos compromissos ambientais, sociais e de governança.

Conheça também nosso Plano de Ação Gaps ESG da Vale e as ações que já estão em andamento para o desenvolvimento de comunidades.

Reporte KPI

O relacionamento com Povos Indígenas faz parte dos principais KPIs da empresa, que incluem indicadores associados ao processo de reparação do rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho/ Minas Gerais, à ampliação do engajamento com as comunidades, à formalização de acordos de longo prazo, aos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos para a empresa e às iniciativas de apoio ao etnodesenvolvimento dessas populações.

Visão de Riscos

Após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Minas Gerais (Brasil), muitos processos foram revistos e aprimorados. Entre eles os de gestão de riscos, com a formalização da inclusão do tema no mapa de riscos de negócios da Vale. Este processo viabilizará o aprimoramento dos controles preventivos e mitigatórios associados a riscos sobre Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Metas e Prazos

Em 2020 o processo de relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais foi normatizado por meio de um Procedimento de Gestão Interno para o Brasil. A partir de 2021 está prevista a normatização global do tema e outras frentes como:

Implementar o processo global de gestão integrada do relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
Ampliar o engajamento com Povos Indígenas e o apoio a ações de etnodesenvolvimento;
Estabelecer acordos de longo prazo, com benefícios mútuos e respeito às especificidades dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com as quais nos relacionamos;
Fortalecer os processos de gestão de riscos e impactos;
Ampliar a cobertura dos programas de capacitação para empregados próprios e terceiros.

Perspectivas e Legado

Para o futuro, o principal desafio da empresa será contribuir com o fortalecimento institucional e a autonomia dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com os quais a Vale se relaciona, diversificando investimentos dos acordos voluntários, apoiando iniciativas de resgate e valorização cultural, preservação da memória e o protagonismo dessas populações. Um dos exemplos de iniciativas que tangibilizam essa contribuição é o relacionamento construído ao longo de 40 anos com o Povo Xikrin do Cateté.

Relacionamento de 40 anos

Em 2022, a Vale celebrou 40 anos de relacionamento com o Povo Indígena Xikrin do Cateté. O momento foi marcado também pelo fechamento de um acordo global, que objetivou extinguir várias Ações Civis Públicas que estavam em curso desde 2007.

Para comemorar esses 40 anos, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, e as lideranças Xikrin do Cateté celebraram na Terra Indígena e nas instalações da Vale, no sudeste do Pará, em junho de 2022. Veja sobre essa celebração no vídeo Xikrin do Catete e Vale .

A área da Terra Indígena Xikrin do Cateté e as seis Unidades de Conservação que a Vale ajuda a proteger no Sudeste do Pará formam um maciço de 1,2 milhão de hectares de floresta conservada, o equivalente a nove vezes a cidade de São Paulo.

Entre os principais projetos dos Xikrin do Cateté apoiados pela Vale está o da valorização e resgate da memória e da cultura do povo indígena. Assim, nasceu o Projeto Memória Xikrin do Cateté, que já rendeu dois livros e o lançamento de uma plataforma digital sobre a história do Povo Xikrin, incluindo um acervo sonoro com cantos, rituais e falas sobre histórias do cotidiano. Os materiais foram selecionados pelos próprios indígenas, a partir de uma vasta coleção de fotos, desenhos, objetos e áudios cuidadosamente registrados pelas antropólogas Lux Vidal e Isabelle Vidal Giannini ao longo de 30 anos e doados por elas à Universidade de São Paulo.

O apoio à saúde indígena é também resultado da longa parceria de quatro décadas entre a Vale e Povo Xikrin do Cateté. Somente nos últimos quatro anos, mais 3,5 mil atendimentos de saúde foram realizados nas diversas áreas da medicina para a população indígena no Hospital Yutaka Takeda, no Núcleo Urbano de Carajás, mantido pela empresa.

Sobre o Povo Xikrin do Cateté

A história da Vale com o Povo Xikrin do Cateté está relacionada à própria descoberta de Carajás, pelo geólogo Breno Augusto dos Santos, que, em 1967, após sobrevoos pela Amazônia, descobriu as imensas jazidas. Segundo Breno, foi graças ao Povo Xikrin do Cateté que ele e o piloto do helicóptero onde estava conseguiram pousar com segurança na aldeia-mãe, após constatar que em uma das clareiras da região, na Serra Arqueada, havia minério de ferro em grandes quantidades. A partir dali, foram iniciados os trabalhos de pesquisa.

O Xikrin do Cateté, assim como outros Povos Indígenas do Pará e do Maranhão, conseguiu demarcar suas terras a partir de um convênio assinado entre a Vale e a Funai para cumprir uma condicionante imposta pelo Banco Mundial quando da concessão de financiamento à implantação do Projeto Carajás nos anos 1980. No comando das ações para atender a condicionante do Banco Mundial estava a arquiteta e urbanista Maria de Lourdes Davies de Freitas, a Lourdinha, nomeada coordenadora de Meio Ambiente da então Companhia Vale do Rio Doce.

“Com o apoio da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e em convênio com a Funai, Lourdinha e as arquitetas Vania Velloso e Katia Serejo Genes, começaram a visitar as áreas que sofreriam o impacto da construção da mina e da estrada de ferro (EFC), assessoradas por diversos antropólogos, dentre eles, a antropóloga Yara Ferraz, da Funai, Lux Vidal e sua filha Isabelle Giannini, e por Antônio Carlos de Lima Venâncio, que veio a substituir Lourdinha posteriormente (...) e se tornou o grande coordenador das questões indígenas”, relata Maria de Lourdes em seu livro de memórias “Devoção de uma vida”.

Com uma área de 439 mil hectares, a Terra Indígena Xikrin do Rio Cateté foi declarada em 1977 e homologada em dezembro de 1991. O Povo Indígena reúne cerca de 1,6 mil pessoas, divididos em 14 aldeias.

PIPOU - Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade 

Promovido pela Vale e pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), o Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU) visa, sobretudo, contribuir com a autonomia e o empoderamento dos Povos Indígenas, por meio do auxílio financeiro e um notebook, além de acompanhamento pedagógico e atividades extracurriculares, como reforço de disciplinas em que eventualmente um aluno tenha dificuldade e debates periódicos com um colegiado formado por especialistas indígenas e não-indígenas, alunos beneficiados, assim como representantes da Vale e do ISPN.

O programa está em consonância com os objetivos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, principalmente em relação ao artigo 14, que determina o direito ao acesso à educação sem discriminação e o de estabelecer e controlar seus sistemas e instituições educativos, que ofereçam educação em seus próprios idiomas, respeitando seus métodos culturais de ensino e aprendizagem.

Atualmente, são 100 estudantes beneficiados com uma bolsa de R$ 1 mil/mês para apoiar sua permanência em Instituições de Ensino Superior (IES). Nesta segunda edição, independentemente de ter relacionamento com a Vale ou não, participam estudantes de mais de 30 cursos, 16 IES e 32 Povos, distribuídos em 30 Terras Indígenas e outras localidades, em 12 estados do país.

A seleção levou em conta a trajetória de vida e o compromisso de cada um com o curso de graduação e com seu povo e território. A duração da bolsa é de um ano, podendo ser estendida, mediante comprovação de desempenho.

Clique aqui e veja as fotos do projeto

Cozinha Tradicional Com Redario - Aldeia Novo Planeta

Casa Conversa - Aldeia Awá

Casa Modelo

Centro Cultural - Aldeia Maçaranduba

Redario - Aldeia Nova Samyã

Cozinha Tradicional - Nova Samyã

Sobre o colegiado

Cabe destacar que todo o programa é acompanhado por um colegiado permanente formado por especialistas indígenas e não-indígenas que também prestam apoio na estruturação do programa. A instância reúne professores de universidades públicas, representantes do movimento de estudantes indígenas no Brasil e discentes do PIPOU, além de representantes do ISPN e Vale.

No Canadá 

Para além de atuações pontuais, uma estratégia macro para o relacionamento com indígenas do Canadá foi desenvolvida em 2022. Trata-se de uma abordagem baseada no controle de risco, fortalecimento da reputação e garantia da licença social para operar, apoiando a Ambição Social da Vale e em linha com as metas estabelecidas para atuação social da empresa. A estratégia indígena também sustenta a jornada à “Verdade e Reconciliação do Canadá” (Truth and Reconciliation) com um plano de ação estruturado visando trazer os indígenas como parceiros de negócio, por meio dos acordos de longo prazo (Impact Benefit Agreements - IBAs), bem como na construção e manutenção do relacionamento de confiança e transparência. A prioridade é fortalecer as capacidades dos indígenas no âmbito das ações de sustentabilidade para Metais Básicos.