As barragens B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e Paracatu (Catas Altas), todas em Minas Gerais, tiveram o nível de emergência encerrado nesta semana e obtiveram suas Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) positivas, atestando a segurança das estruturas. Com isso, a população do Estado ganha um reforço na segurança antes do período de chuvas. 

As emissões das DCEs são resultado de uma profunda transformação na gestão das estruturas de disposição de rejeitos da Vale, direcionada pelos aprendizados com o rompimento da barragem em Brumadinho e pelas melhores e mais rigorosas práticas internacionais do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês). A empresa assumiu o compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao GISTM até 2025. Na prática, isso significa que a fiscalização, monitoramento e a transparência das informações relativas às barragens estão sendo aprimorados continuamente. O foco prioritário é a segurança das pessoas, a redução de riscos e cuidados com o meio ambiente.

Corredor Sul - A barragem B5/MAC, na Mina Águas Claras, em Nova Lima (MG), teve seu dique interno construído pelo método de alteamento a montante (Dique Auxiliar) completamente descaracterizado recentemente, o que melhorou as condições de estabilidade do barramento e viabilizou a obtenção da DCE. A descaracterização do Dique Auxiliar ainda será avaliada pelos órgãos competentes. A B5/MAC está inativa desde 2000 e contém em torno de 15,5 milhões de m³ de rejeitos. De 30 barragens a montante no total, o Dique Auxiliar da B5/MAC está entre as 12 estruturas já eliminadas desde 2019.

Na barragem Marés II, na mina Fábrica, em Belo Vale (MG), a Vale empenhou um longo trabalho de estudos e investigações geotécnicas, além de instalar novos instrumentos e desenvolver campanhas geofísicas fundamentais para atestar a segurança da estrutura e obter a DCE. A barragem Marés II foi construída em etapa única e contém aproximadamente 158 mil m³de sedimentos.

Corredor Sudeste - Na barragem Santana, da Mina Cauê, em Itabira (MG), foram realizadas obras de reforço no barramento, o que resultou em condições satisfatórias de segurança e operação, com a consequente emissão da DCE. A estrutura tem a função de conter sedimentos e armazenar água, foi construída pelo método a jusante e contém cerca de 14 milhões de m³ de sedimentos e água.

Já o dique Paracatu, na mina Fazendão, em Catas Altas (MG), que se destinava à contenção de sedimentos, está sendo eliminado, uma vez que já não é necessário para as operações locais. No estágio atual das obras, a estrutura obteve a DCE positiva. Com a eliminação total do dique, será realizada a solicitação de descadastramento da estrutura nos órgãos competentes. O dique continha cerca de 14 mil m³ de sedimentos que foram dispostos em pilha de estéril na mesma mina, conforme autorização prévia dos órgãos competentes. 

Todas essas ações foram comunicadas aos devidos órgãos, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e na legislação brasileira, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acompanha os trabalhos nas estruturas.

Segurança e prevenção

As principais barragens da Vale são monitoradas 24 horas por dia e 7 dias por semana pelos Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) da empresa, além de receberem inspeções regulares de equipes internas e externas, que agem prontamente quando são necessárias ações preventivas ou corretivas. 

Além disso, com objetivo de desenvolver e fortalecer a cultura de prevenção nas comunidades onde atua, a Vale, em parceria e alinhamento com as Defesas Civis Municipais, cumpre um cronograma de testes de sirenes e exercícios simulados para orientar a população em caso de emergências envolvendo barragens. A empresa já implementou 93 Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) em estruturas localizadas em Minas Gerais e no Pará, nas unidades de negócios Ferrosos e Metais Básicos no Brasil. 

Entre as atividades previstas nos PAEBMs, estão o cadastro de todos os residentes e estabelecimentos localizados nas Zona de Autossalvamento (ZAS) de barragens, instalação de sinalização de emergência, definição de pontos seguros, orientação da população sobre rotas de fuga, simulados internos e externos e testes do sistema de alerta das estruturas.