O Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU), promovido pela Vale e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), anunciam os 62 selecionados da edição de 2022/23, que passarão a receber uma bolsa de R$1 mil/mês para apoiar sua permanência em Instituições de Ensino Superior (IES). Nesta segunda edição, independentemente de ter relacionamento com a Vale ou não, participam estudantes de 30 cursos, 16 IES e 32 povos, distribuídos em 30 Terras Indígenas e outras localidades, em 12 estados do país. Assim, o programa ganha maturidade e escala, assegurando cada vez mais diversidade e pluralidade. No total, já são 100 indígenas apoiados pelo PIPOU desde seu lançamento, em 2021.

A seleção levou em conta a trajetória de vida e o compromisso de cada um com o curso de graduação e com seu povo e território. A duração da bolsa é de um ano, podendo ser estendida, mediante comprovação de desempenho. A lista de selecionados está disponível no site do ISPN (https://ispn.org.br/).

A iniciativa visa sobretudo fomentar a autonomia e o empoderamento dos povos indígenas. Por isso, além do auxílio financeiro e um notebook, o PIPOU oferece acompanhamento pedagógico e atividades extracurriculares, como reforço de disciplinas em que eventualmente um aluno tenha dificuldade e debates periódicos com um colegiado formado por especialistas indígenas e não-indígenas, alunos beneficiados, assim como representantes da Vale e do ISPN. O intuito dos encontros é promover a discussão de temas relevantes, entre eles questões ambientais e o acesso das populações indígenas aos seus próprios direitos. Outro objetivo é fortalecer as iniciativas de ações afirmativas para indígenas nas Instituições de Ensino Superior do país.

Weldeson Coelho Guajajara, do Maranhão, bolsista e participante do colegiado, comenta sobre a importância do PIPOU: “Foi um divisor de águas na minha vida. Temos amparo de especialistas, tanto para absorver melhor os conteúdos, como para poder contribuir ativamente com nossas comunidades, através de diálogo e estruturação de projetos. Antes, o homem branco intermediava as políticas para indígenas. Mas agora vemos a chance de participar e termos voz. É uma sensação de felicidade e alívio”.

Alinhamento aos Objetivos da ONU
O PIPOU está em consonância com os objetivos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, principalmente em relação ao artigo 14, que determina o direito ao acesso à educação sem discriminação e o de estabelecer e controlar seus sistemas e instituições educativos, que ofereçam educação em seus próprios idiomas, respeitando seus métodos culturais de ensino e aprendizagem.

Para Camilla Lott, diretora de Sustentabilidade da Vale, este é um dos meios que contribuem para fortalecer a autonomia dos povos indígenas. “Esse projeto está em linha com nossa busca pela mineração sustentável, que se baseia no relacionamento construtivo, de benefícios mútuos e no respeito aos direitos dessas populações, como a educação”.

Sobre o colegiado
Cabe destacar que todo o programa é acompanhado por um colegiado permanente formado por especialistas indígenas e não-indígenas que também prestam apoio na estruturação do programa. A instância que reúne professores de universidades públicas, representantes do movimento de estudantes indígenas no Brasil e discentes do PIPOU, além de representantes do ISPN e da Vale.

“O PIPOU vai muito além da questão financeira. Com esse colegiado de peso, formado por grandes especialistas indígenas e não indígenas, podemos contribuir para a formação de jovens mais conscientes, críticos e empoderados”, destaca Camilla.

Sobre o relacionamento da Vale com indígenas
A Vale revisou sua forma de atuação com povos indígenas, com o objetivo de ampliar o engajamento na pauta e de atuar com foco no apoio e promoção dos direitos desses povos, no registro e valorização da cultura indígena e no fortalecimento do seu protagonismo. A iniciativa do PIPOU está em linha também com a Ambição Social da Vale, que tem como uma das metas colaborar com as comunidades indígenas vizinhas a todas as operações da empresa na elaboração e execução de seus planos em busca de direitos previstos na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. As ações da empresa visam o etnodesenvolvimento, a valorização dessas populações, além da proteção às florestas.

Sobre o ISPN
O Instituto Sociedade, População e Natureza-ISPN é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que há 32 anos atua pelo desenvolvimento aliado à equidade social e equilíbrio ambiental, por meio do fortalecimento dos meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação e mitigação às mudanças do clima. Tem como foco a valorização dos saberes, das práticas locais e das organizações comunitárias, além de apoiar a inclusão sócio produtiva como forma de proteger e garantir os direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares.
Dentro da estrutura do Programa PIPOU, o ISPN é responsável pela sua implementação técnica, articulando as instâncias internas para que seu funcionamento tenha êxito e participação igualitária de todas as partes envolvidas. Conforme Fábio Vaz, coordenador executivo do ISPN, a educação é fundamental na luta dos movimentos sociais na defesa dos seus direitos e na diminuição das desigualdades entre populações historicamente marginalizadas. “Dessa forma, o PIPOU se configura numa uma força estratégica para que os/as estudantes indígenas realizem as suas graduações com sucesso e contribuam cada vez mais para melhoria da qualidade de vidas dos seus povos e territórios”, avalia o coordenador.