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    Audiência Pública

    A Vale realizou, nos dias 22 e 23 de maio de 2024, as Audiências Públicas dos projetos de mineração e sondagens Apolo Umidade Natural, localizados nos municípios de Santa Bárbara e Caeté, Minas Gerais.  

     

    Razão Social: Vale S.A
    CNPJ: 33.592.510/0046-56
    Licenciamento Prévio Processo No. 4977/2021
    Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1) Processo No. 3781/2022 

    Os processos de licenciamento estão em análise pela Diretoria de Gestão Regional da Fundação Estadual de Meio Ambiente – DGR/FEAM. 
     

    Confira abaixo as perguntas e respostas das audiências públicas

    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental – EIA referente ao projeto de descaracterização da barragem Campo Grande, situada no município de Mariana/MG e que pertence a Mina de Alegria, da empresa Vale S.A. O projeto de descaracterização de Campo Grande tem como objetivo eliminar as características de barramento por método de alteamento a montante, e objetiva atender às premissas e determinações da Agência Nacional de Mineração (ANM), bem como às obrigações legais de segurança de barragem, especificamente o Art. 8º da Resolução nº 95/2022, o Art. 4º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº 2.784/2019, e o Art. 13, §1º, da Lei nº 23.291/2019. A documentação encontra-se protocolada nos órgãos ambientais competentes para análise de concessão das licenças necessárias à sua regularização:
    Conheça os estudos ambientais referentes a solicitação de licença ambiental para o Projeto de Descaracterização da Barragem Menezes I, localizada na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente a regularização da intervenção ambiental da obra emergencial para adequação do fator de segurança do dique Minervino, localizado no Sistema Pontal em Itabira/MG.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização das Intervenção Emergencial com Supressão de Vegetação para as obras de Descaracterização da barragem Vargem Grande: Desvio da BR-356, Complexo Vargem Grande, Nova Lima - MG.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental – EIA referente ao projeto que visa subsidiar a regularização e autorização para intervenção emergencial de supressão de vegetação para reconformação topográfica de talude próximo à barragem Maravilhas III, localizada na Mina do Pico, município de Itabirito/MG, devido a escorregamentos do terreno que ocasionou na supressão de vegetação nativa no bioma mata atlântica, em estágio médio e avançado de regeneração
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente a regularização da supressão de vegetação em área da PDE Nordeste para subsidiar o projeto para estabilização da cava de Gongo Soco, objetivando a continuidade da descaracterização da barragem Sul Superior, localizada na Mina de Gongo Soco, Barão de Cocais/MG.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização da supressão de vegetação para as obras emergenciais para a Execução de investigações geotécnicas para as obras de descaracterização da barragem Xingu, localizada na Mina de Alegria, , Mariana/MG.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização das Intervenção Emergencial com Supressão de Vegetação para as Obras de melhoria em talude a jusante da ombreira esquerda - Barragem Maravilhas III, Complexo Vargem Grande, Mina do Pico.
    Conheça os estudos relativos ao “Licenciamento ambiental corretivo das obras emergenciais decorrentes da ruptura da Barragem da Mina Córrego do Feijão e recuperação ambiental de sua área de influência”.

    Sobre a atividade em licenciamento

    O licenciamento corretivo trata das obras emergenciais que serão ou que estão sendo executadas nas áreas afetadas diretamente pela ruptura da barragem de rejeitos B1, da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho. As obras têm o objetivo de conter o deslocamento dos rejeitos e sedimentos, assim como preparar a recuperação ambiental do ribeirão Ferro-Carvão e do rio Paraopeba.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes ao processo que visa subsidiar o licenciamento ambiental das obras para a implantação da Estação de Tratamento de Água em Rio Tanque - ETA Tanque, localizada no município de Itabira, Minas Gerais. O Projeto da ETA Tanque será implementado em cumprimento ao Termo de Compromisso SEI/MPMG – 0378270, em referência ao Inquérito Civil de 27/08/2020 (processo 0317.19.001379-5), firmado entre a Vale S.A. e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com interveniência da AECOM do Brasil Ltda., do município de Itabira e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – SAAE, o qual objetiva a implementação de estruturas de captação, estação de tratamento e sistema de adução de água proveniente do rio Tanque para abastecimento público do município de Itabira, a serem operadas pelo SAAE.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental – EIA referente ao projeto remoção do Dique Permanente II, situada no município de Mariana/MG e que pertence a Mina de Fabrica Nova, da empresa Vale S.A. O projeto de remoção do dique Permanente II consiste na execução de escavações e aterros, tendo como fim a constituição de um novo sistema de controle de sedimentos, pré-sump e um sump no local. Essas ações visam eliminar as características que configuram a função de barramento do dique Permanente II. A documentação encontra-se protocolada nos órgãos ambientais competentes para análise de concessão das licenças necessárias à sua regularização:
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização da supressão de vegetação para as obras emergenciais para continuação da descaracterização da barragem Doutor - Mina de Timbopeba, Ouro Preto/MG
    Conheça os estudos ambientais referentes à solicitação de licença ambiental para o Projeto de Sondagem Geotécnica da Pilha de Disposição de Rejeito Filtrado - PDR Tamanduá.

    Sobre a atividade em licenciamento

    A solicitação de licença é para a realização de sondagem geotécnica necessária para o desenvolvimento dos projetos de engenharia da Pilha de Disposição de Rejeito Filtrado - PDR Tamanduá e estruturas auxiliares, que vem sendo estudada dentro do contexto das operações da Mina Brucutu, localizada nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais.

    As atividades de sondagem geotécnica possibilitam a investigação do subsolo e fornecem os parâmetros necessários para a caracterização dos materiais de fundação, terraplenagem e definição de áreas de empréstimo. Para isso, é usado equipamento para perfurar e obter amostras de solo e rochas e também delimitar o nível do lençol freático da área em que se pretende desenvolver o projeto.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental – EIA / RIMA referente ao projeto de Pesquisa Mineral Mina Alegria. Localizado na porção leste do Quadrilátero Ferrífero, no município de Mariana, a Pesquisa Mineral Mina de Alegria tem como objetivo principal avaliar o potencial geológico mineral na área de entorno da Mina de Alegria por meio da realização de furos de sondagem e coleta de amostras visando o conhecimento da localização das ocorrências minerais, determinação das reservas da jazida mineral e descrição das características do corpo mineralizado. A documentação encontra-se protocolada nos órgãos ambientais competentes para análise de concessão das licenças necessárias à sua implantação. Acesse os estudos completos:
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa a descaracterização da Barragem de Baixo João Pereira cumulado com a migração para tecnologia alternativa de acumulação ou disposição por meio da conversão do método construtivo a montante para maciço único.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização de Intervenção Emergencial com supressão de vegetação para a implantação do acesso necessário para a execução de sondagens na Barragem Forquilha III, Complexo Paraopeba, Mina de Fábrica.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental – EIA referente ao projeto que visa subsidiar a regularização e autorização para intervenção emergencial de Supressão de vegetação para obras de estabilização da ombreira direita - barragem Capitão do Mato, Nova Lima-MG.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes ao processo de regularização da supressão de vegetação necessária à obra emergencial de implantação do sistema da Linha de Vida (Lift Line), em continuidade à descaracterização da barragem Sul Superior na mina de Gongo Soco, localizada no município de Barão de Cocais – Minas Gerais.  A implantação do sistema da Linha de Vida objetiva garantir condição segura no acesso à área da barragem Sul Superior durante a realização de inspeções e manutenções na estrutura, mitigando a exposição de trabalhadores a riscos geotécnicos associados e evitando danos a barragem a médio prazo.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental – EIA / RIMA referente ao novo projeto de mineração APOLO UMIDADE NATURAL, localizado em área rural, entre os municípios de Santa Bárbara e Caeté, cujo escopo consistirá de lavra a céu aberto (14 Milhões t/a), tratamento de minério de ferro a seco e sem geração de rejeitos, pilhas de disposição de estéril e um ramal ferroviário, e cuja operação se estenderá por pelo menos 29 anos.

    A documentação se encontra protocolada nos órgãos ambientais competentes para análise de concessão da Licença Prévia, que atestará a viabilidade socioambiental do projeto e permitirá avançar para as próximas fases do licenciamento ambiental.

    Acesse o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA-RIMA completos nos links abaixo:
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA referente ao projeto de Ampliação Cavas Capitão do Mato e Tamanduá, localizadas na cidade de Nova Lima. Trata-se da ampliação das cavas de Tamanduá e Capitão do Mato, em operação, para manutenção dos atuais patamares de produção do Complexo Vargem Grande. A documentação encontra-se protocolada nos órgãos ambientais competentes para análise de concessão das licenças necessárias à sua implantação.
    Conheça o Relatório de Impacto Ambiental e os Estudos Ambientais para Licenciamento do Projeto de Ampliação das Cavas
    O Projeto Ampliação Água Limpa prevê a manutenção das atividades da empresa nessa unidade, com a extensão da vida útil da operação de lavra na extração de minério de ferro até 2029. A partir de 2022, esse projeto torna-se fundamental para a continuidade das operações. Além da expansão da cava Morro Agudo, o projeto prevê também a expansão da pilha de estéril Nova Cururu e novas pilhas que ainda estão em estudo. Não será necessária nenhuma infraestrutura de apoio adicional e tão pouco obra de implantação pois trata-se de projeto para manter as atuais taxas de produção. Toda infraestrutura existente atualmente no Complexo Água Limpa comporta o projeto de Expansão

    Nesse sentido, a empresa ‘Sete Soluções’ foi contratada para realizar estudos ambientais na região. O objetivo é conhecer a área para compatibilizar o interesse na ‘Ampliação de estruturas na Mina Água Limpa’ com o ambiente onde a unidade produtiva está inserida. Os trabalhos serão iniciados em julho de 2020 e se estendem até o final do ano. Para isso, pesquisadores acessarão a área de interesse para coletar informações sobre a fauna e a flora, dentre outras características do ambiente. Além disso, serão realizadas entrevistas com lideranças formais e informais das localidades para a busca da percepção sobre os diversos aspectos socioeconômicos e ambientais.

    Com a conclusão desses estudos e a confirmação de viabilidade, a Vale buscará a obtenção das devidas licenças junto aos órgãos competentes, assim como tornará formal junto à sociedade e todas as partes interessadas seu interesse na implementação do projeto . Reforçamos nosso compromisso com a condução de nossos negócios baseada em relações transparentes, pautadas pelo diálogo e respeito mútuo nos colocando à disposição para mais esclarecimentos.

    O Projeto de Pesquisa Mineral Mina de Capanema compreende o desenvolvimento de uma campanha de sondagem com 30 furos, totalizando profundidade estimada de 8.230 m (somatório de todos os furos); demandando a abertura de praças de sondagem de 400 m² (20 m x 20 m); e acessos de 6 m de largura.

    A Área de Ocupação do Projeto possui 11,94 ha. Tendo em vista a necessidade de supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, em atendimento à Lei n° 11.428/2006, tornou-se necessária a elaboração deste Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

    Conheça os estudos ambientais relativos à solicitação de licença ambiental para execução de sondagens geológicas em área próxima à Mina Água Limpa, no município de Rio Piracicaba. O objetivo da sondagem é realizar pesquisa mineral para avaliar o potencial de ocorrência de minérios. Após sua realização e verificado potencial para futura exploração, será necessário o desenvolvimento de projeto para um processo de licenciamento específico. Abaixo você pode acessar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sua síntese, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
    O Projeto Jacutinga está localizado no município de Santa Bárbara, na região próxima à Mina de Água Limpa, e tem por objetivo a realização de pesquisa mineral. Consulte o Relatório de Impacto Ambiental do projeto.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental – EIA referente ao projeto de reaproveitamento sustentável de bens minerais dispostos na barragem Xingu, situada no município de Mariana/MG e que pertence a Mina de Alegria, da empresa Vale S.A. O projeto de reaproveitamento faz-se necessário, principalmente, por ser uma das etapas de descaracterização da barragem Xingu, além de ser uma oportunidade para a redução do volume remanescente de rejeitos provenientes deste processo, visando eliminar a necessidade da formação de uma nova pilha. A documentação encontra-se protocolada nos órgãos ambientais competentes para análise de concessão das licenças necessárias à sua regularização:
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização ambiental da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) B3/B4, Barragem B3/B4 localizada no município de Nova Lima – Minas Gerais. A ECJ B3/B4 do empreendimento Mina Mar Azul anteriormente caracterizada como obra emergencial, foi implantada como medida de segurança das barragens de contenção de rejeitos de mineração. A estrutura tem como objetivo aumentar a segurança das pessoas que vivem em comunidades próximas, do meio ambiente e proteger as áreas a jusante.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização ambiental da Estrutura de Contenção a Jusante – ECJ Fábrica, Barragem Forquilhas e Grupo localizada nos municípios de Itabirito e Ouro Preto – Minas Gerais. A ECJ Fábrica do empreendimento Mina de Fábrica anteriormente caracterizada como obra emergencial, foi implantada como medida de segurança das barragens de contenção de rejeitos de mineração. A estrutura tem como objetivo aumentar a segurança das pessoas que vivem em comunidades próximas, do meio ambiente e proteger as áreas a jusante.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização ambiental da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) Gongo Soco, Barragem Sul Superior localizada no município de Barão de Cocais – Minas Gerais. A ECJ Gongo Soco do empreendimento Mina de Gongo Soco anteriormente caracterizada como obra emergencial, foi implantada como medida de segurança das barragens de contenção de rejeitos de mineração. A estrutura tem como objetivo aumentar a segurança das pessoas que vivem em comunidades próximas, do meio ambiente e proteger as áreas a jusante.
    Conheça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto que visa subsidiar a regularização da supressão de vegetação para as obras emergenciais de investigações geológico-geotécnico na barragem de Miguelão, localizada nas adjacências de propriedade Vale S.A, próximo as minas de Tamanduá e Capitão do Mato.

    Como participar das Audiências Públicas? 

    As Audiências Públicas serão presenciais e ocorrerão nos dias 22 e 23 de maio, nas cidades de Santa Bárbara e Caeté, respectivamente. 

    Data: 22 maio de 2024 

    Horário: às 18h 

    Local: Clube Social Santa Bárbara 

    Endereço: Rua Dagmar Becho, nº 10, Centro 

    Data: 23 maio de 2024 

    Horário: às 18h 

    Local: Ginásio Poliesportivo 

    Endereço: Av. Carlos Cruz, nº 500 - José Brandão

    Transporte para a Audiência 

    Caso precise de transporte até os locais acima mencionados, a Vale disponibilizará ônibus para as seguintes comunidades: Morro Vermelho, N. S. Perpétuo Socorro, Rancho Novo, Água Limpa, Cruz dos Peixotos, André Mato Dentro e Condomínio Juca Vieira. 

    Formulário de inscrição para transporte  

    A Vale disponibilizará transporte para as audiências públicas a partir dos seguintes pontos:
     
    • Cruz dos Peixotos: saída às 16h30 do ponto de ônibus e às 16h40 da Escola Municipal Aracy Novaes
    • André do Mato Dentro: saída às 16h30 do Espaço Comunitário (Biblioteca)
    • Água Limpa: saída às 15h30 do Restaurante Pôr do Sol (Cristina)

    Transmissão das Audiências Públicas

    A gravação das Audiências Públicas, transmitidas pelo YouTube, está disponível. 

    Informações do Projeto Apolo

    O Projeto Apolo Umidade Natural, novo empreendimento minerário da Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0046-56, está localizado entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, em local denominado Fazenda Serra Maquiné, S/N, Zona Rural de Caeté. 

    O projeto de mineração consistirá em lavra de minério de ferro a céu aberto, tratamento do minério sem utilização de água, pilhas de estéril e ramal ferroviário para conexão à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), objeto do Processo de Licenciamento Prévio No. 4977/2021. 

    Fotógrafo: xxxx

    Também serão necessárias sondagens geotécnicas e geológicas, que requerem prévio licenciamento ambiental devido à presença de vegetação do bioma mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, objeto do Processo de Licenciamento Ambiental Concomitante No. 3781/2022. 

    Mais informações sobre os projetos em licenciamento (mineração e sondagens) podem ser obtidas nos Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) que instruem os processos de licenciamento ambiental do Projeto Apolo, nos botões/links abaixo. 

    Fotógrafo: xxxx

    Estudos 

    O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dos projetos de mineração e sondagens Apolo Umidade Natural encontra-se disponível para consulta nos seguintes endereços eletrônicos e locais físicos:
     
    • Prefeitura de Caeté:
      Praça Dr. João Pinheiro nº 15, Bairro Centro - Caeté/MG
      Rua Presidente Kennedy nº 330, Bairro José Brandão - Caeté/MG       
       
    • Prefeitura de Santa Bárbara: Praça Cleves de Faria nº 122, Centro - Santa Bárbara/MG 
    • Prefeitura de Rio Acima: Rua Afonso Pena nº 333, Bairro Centro, Rio Acima/MG.
    • Prefeitura de Raposos: Praça da Matriz nº 64, Bairro Centro, Raposos/MG
    • Prefeitura de Barão de Cocais: Av. Getulio Vargas nº 10, Bairro Centro, Barão de Cocais

    Entenda o novo conceito do Projeto Apolo 

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    Vale

    Somos uma mineradora e atuamos como a base de uma cadeia que contribui para o desenvolvimento da sociedade. Desenvolvemos o potencial dos recursos naturais, que se formaram em elementos essenciais para a vida e para a construção do futuro.