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    Jamais esqueceremos Brumadinho

    Jamais esqueceremos Brumadinho. O rompimento da Barragem I, na mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro de 2019, causou perdas humanas irreparáveis. Desde então, trabalhamos incansavelmente para cumprir a missão de reparar e compensar os danos causados, em um processo com a participação das pessoas impactadas.  
    Diversas ações para reparação têm sido realizadas nos âmbitos social, ambiental, de infraestrutura e de segurança. Seguimos investindo em iniciativas que visam ao desenvolvimento de uma mineração responsável, reduzindo impactos e atuando com a sociedade, de maneira transparente, para mitigar ainda mais os riscos associados às nossas operações.  
    A tragédia resultou em 270 vítimas fatais (sendo duas gestantes), três delas ainda não encontradas. Seguimos dialogando com os familiares e apoiando o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais nessa busca.  
    O compromisso de não repetição nos inspira a trabalhar com foco na segurança das pessoas e na gestão de risco das nossas barragens, adotando padrões internacionais rigorosos, desenvolvidos após o rompimento (veja mais sobre esses procedimentos em Barragens). 

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    A Barragem I da Mina Córrego do Feijão 

    A estrutura tinha como finalidade a disposição de rejeitos provenientes da produção e ficava situada em Brumadinho (MG). A barragem estava inativa (não recebia rejeitos), não tinha a presença de lago e não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento. Naquele momento, encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descaracterização da estrutura. Construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 2001), pelo método de alteamento a montante, a barragem tinha 86 metros de altura e o comprimento da crista era de 720 metros. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume disposto era de 12,37 milhões de metros cúbicos. 

    Arquivo Vale

    Linha do tempo 

    Indenizações e auxílios financeiros 

    Desde o rompimento da barragem, a Vale está disponibilizando todos os recursos necessários para reparar os impactos causados, com ações que se dividiram entre destinadas a danos individuais e a danos coletivos.  

    Na frente de suporte financeiro individual, foi assinado um acordo pela Vale junto à Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União para pagamento do auxílio emergencial aos atingidos com vigência até outubro de 2021.  

    Além do referido auxílio, é prioridade para a Vale o pagamento das indenizações cíveis extrajudiciais e trabalhistas, em linha com o nosso compromisso de indenizar todos os que sofreram algum dano. 

    Os recursos destinados a indenizações e auxílios financeiros pela Vale incluem: 

    • Aproximadamente 14,1 mil pessoas foram indenizadas, somando R$ 3,4 bilhões, sendo:  

    • 11,6 mil beneficiários, cerca de R$ 2,2 bilhões em indenizações cíveis judiciais e extrajudiciais. 

    • 2,5 mil beneficiários, aproximadamente R$ 1,2 bilhão, em indenizações trabalhistas. 

    • Cerca de 100 mil pessoas receberam auxílio, totalizando R$ 2,4 bilhões. 

    • Por iniciativa da Vale, também foram feitas doações de R$ 36 milhões a cerca de 1.000 pessoas. 

    • Mais de 5,3 mil pessoas foram atendidas no Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), com suporte e orientação gratuitos após o pagamento das indenizações. 

    *

    Acordo Judicial de Reparação Integral

    Formalizado judicialmente, o Acordo Judicial de Reparação Integral com o governo de Minas Gerais foi assinado em 4 de fevereiro de 2021 pela Vale e pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais. O documento define as obrigações da Vale de fazer e de pagar, tendo em vista a reparação socioeconômica e socioambiental das comunidades afetadas, em um valor total estimado em R$ 37,7 bilhões.  

    Entre eles, inclui R$ 5 bilhões em iniciativas de recuperação ambiental da bacia do rio Paraopeba, cujo plano está em fase de discussão e validação pelos órgãos competentes e acompanhamento de auditoria independente. Nesse caso, o valor se refere aos danos conhecidos e não há teto, podendo ser ampliado para cobrir eventuais danos que apareçam posteriormente – ou que sejam atualmente desconhecidos e que venham a ser comprovadamente ligados ao rompimento. Cabe enfatizar que o monitoramento da qualidade da água e sedimentos do rio Paraopeba, de modo geral, apontam para maior aproximação das condições verificadas antes do rompimento. Os dados convergem com os que estão sendo produzidos com base no monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) (leia mais no Balanço da Reparação Dezembro/22 e também nos boletins informativos da Fundação Estadual do Meio Ambiente sobre a qualidade da água no rio Paraopeba aqui). 

    *Até agosto de 2023.

    Arquivo Vale

    Há, ainda, outras iniciativas da Vale que já vinham sendo realizadas desde o momento do rompimento e que seguem tendo continuidade (veja mais a seguir em Outras iniciativas).  
     

    O acordo garante segurança jurídica e celeridade na reparação socioambiental e socioeconômica dos danos difusos e coletivos. O documento tem natureza civil. Todas as ações criminais permanecem em andamento e serão julgadas pelo Poder Judiciário.  

    As auditorias independentes, previstas no Acordo, auxiliam as instituições signatárias no acompanhamento da execução das obrigações.  

    Entre as medidas contempladas no acordo estão:  

    • Recursos para a substituição do pagamento do auxílio emergencial pelo Programa de Transferência de Renda, programa administrado e operado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; 

    • Medidas para aprimoramento da qualidade de vida, de acesso a serviços públicos e do crescimento econômico da região atingida; 

    • Possibilitar a retomada das condições de vida das pessoas atingidas em situação equivalente à que existia antes do desastre, fomentando sua autonomia e seu protagonismo. 

    Acordo Judicial de Reparação Integral:

    Assinado pela Vale (compromissária) e pelos compromitentes. 
     Os compromitentes são as organizações do governo e da sociedade: Governo de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais. 

    Região: 26 municípios da bacia do rio Paraopeba (inclui Brumadinho) 
    O acordo é formado por três eixos:

    Conjunto de medidas de reparação destinadas a recuperar o meio ambiente bem como compensar (financeiramente ou não) todos os impactos, danos ou prejuízos causados pelo rompimento. 

    Compensação de danos ambientais conhecidos: R$ 1,55 bi  

    Recuperação ambiental: R$ 5,0 bi (valor estimado, sem teto definido) 

    A recuperação deve se dar em condições adequadas, conforme o plano de reparação e padrões de qualidade ambiental, tendo como referência as condições anteriores ao rompimento.  

    Abarca ações e projetos socioeconômicos voltados para Brumadinho e os 25 municípios da bacia do Paraopeba já identificados como atingidos, observando a dinâmica de consulta às pessoas atingidas para priorização dos investimentos.  

    Projetos para a bacia do Paraopeba: R$ 2,5 bi (+ obrigações a pagar) 

    Projetos para Brumadinho: R$ 1,5 bi 

    Como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados com a Defesa Civil e com o Corpo de Bombeiros; a implantação da Biofábrica Wolbachia, para controle de arboviroses como zika, dengue e chikungunya; e a reestruturação da Fundação Ezequiel Dias (Funed), instituição de referência em pesquisa, desenvolvimento e produção de fármacos de Minas Gerais. Esses investimentos totalizam R$ 303 milhões. 

    Valores do Acordo Judicial de Reparação Integral executados até 31 de dezembro de 2023:

    Formalizado judicialmente, o Acordo Judicial de Reparação Integral com o governo de Minas Gerais, foi assinado em 4 de fevereiro de 2021 pela Vale e pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais. O documento define as obrigações da Vale de fazer e de pagar tendo em vista a reparação socioeconômica e socioambiental das comunidades afetadas, em um valor total estimado em R$ 37,7 bilhões.
    Entre eles, inclui R$ 5 bilhões em iniciativas de recuperação ambiental da bacia do Rio Paraopeba, cujo plano está em fase de discussão e validação pelos órgãos competentes e acompanhamento de auditoria independente. Nesse caso, o valor se refere aos danos conhecidos, e não há teto, podendo ser ampliado para cobrir eventuais danos que apareçam posteriormente – ou que sejam atualmente desconhecidos e que venham a ser comprovadamente ligados ao rompimento. Cabe enfatizar que o monitoramento da qualidade da água e sedimentos do rio Paraopeba, de modo geral, apontam para maior aproximação das condições verificadas antes do rompimento. Os dados convergem com os que estão sendo produzidos com base no monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) (leia mais no Balanço da Reparação Dezembro/22 e também nos boletins informativos da Fundação Estadual do Meio Ambiente sobre a qualidade da água no Rio Paraopeba aqui).
    *Valores gastos pela Vale antes do Acordo e que foram reconhecidos e considerados no total do documento. 

    E o que foi feito até 31 de dezembro de 2023:

    • 87% das obrigações de pagar foram concluídas
       
    • 25% das obrigações de fazer foram executadas
    • 15,4 mil beneficiários, totalizando R$ 3,4 bilhões
       
    • +7,7 mil acordos cíveis e trabalhistas assinados
       
    • 76% de rejeito manuseado, de um total de 12,4 milhões m³ 
       
    • 434 associações e pequenos negócios locais apoiados, beneficiando direta e indiretamente mais de 16 mil pessoas
       
    • 129 mil mudas plantadas de espécies florestais nativas de Minas Gerais
       
    • +500 estruturas de abastecimento de água implantadas, atendendo potencialmente a uma população superior a 4 milhões pessoas com ações de saneamento
       
    • +2,0 bilhões de litros de água para consumo humano, animal e agrícola
       
    • Melhora progressiva da qualidade da água com resultados iguais ou melhores aos registrados antes do rompimento em períodos secos.
    • 31% de áreas em processos de recuperação ambiental, de um total de 658 hectares.

    Outras iniciativas

    Para além das ações previstas no Acordo Judicial de Reparação Integral, algumas iniciativas que tiveram início no momento emergencial seguem em execução. São ações voltadas para abastecimento, tratamento e monitoramento de água, projetos sociais e de apoio aos atingidos, desenvolvimento socioeconômico e obras sociais e de infraestrutura urbana. Algumas delas foram incorporadas formalmente ao Acordo, e outras seguem sendo realizadas em paralelo, mas seguindo o acompanhamento e fiscalização pelos compromitentes de forma similar às ações regidas pela Acordo. 

    Entre as medidas, estão:

    Arquivo Vale

    Água: diversas iniciativas concluídas e em andamento para garantir que todos os moradores e produtores rurais impactados pela interrupção da captação no rio Paraopeba tenham água na qualidade e na quantidade que necessitam, incluindo poços instalados ou reativados, novas estruturas para captação e armazenamento, caminhão-pipa emergencial, instalação de sistemas tratamento, entre outros. O monitoramento da qualidade da água também é permanente. Uma empresa de auditoria técnica independente também realiza análises como contraprovas e auditoria em campo das coletas. Saiba mais aqui.

    Cuidado com os animais: os animais resgatados das áreas atingidas pelo rompimento em Brumadinho e em territórios onde ocorreram evacuações emergenciais ou realocações preventivas recebem carinho e atenção nas fazendas mantidas pela Vale ou locais conveniados. O objetivo é encontrar novos lares para esses animais. Para tanto, são realizadas periodicamente campanhas para promoção de adoções. No site www.vale.com/melevapracasa é possível consultar o catálogo de animais disponíveis e preencher o formulário de interesse. 
    Socioeconomia: para auxiliar a retomada da normalidade nas regiões afetadas e apoiar o seu desenvolvimento socioeconômico, essa frente tem três eixos que envolvem melhoria da qualidade de vida da comunidade, potencial turístico local e geração de renda para os moradores. As ações são definidas a partir de processos de escuta das principais reivindicações da comunidade. Entre elas, a construção de um Mercado Comunitário equipado com padaria, cozinha comunitária, confeitaria e pizzaria que promovem oficinas de capacitação; construção do Centro de Cultura e programa de fomento ao empreendedorismo e ao turismo sustentável na região, entre outras.  
    Obras sociais e de infraestrutura: fazem parte do processo de compensação e são definidas a partir da escuta ativa das comunidades e da parceria com o poder público, com foco na melhoria da qualidade de vida e do bem-estar coletivo, buscando priorizar a contratação de mão de obra local, incluindo a construção de creches, praças e pavimentações, além do investimento em equipamentos para exames, consultas e cirurgias, entre outras. 
    Os detalhes do andamento dessas iniciativas, bem como toda a execução das medidas do Acordo Judicial de Reparação Integral, são atualizados a cada semestre no Balanço da Reparação (veja mais a seguir, em Transparência).  

    Escuta ativa 

    Todas as iniciativas são realizadas a partir da escuta e do diálogo com as comunidades, prefeituras municipais, governo do estado de Minas Gerais, instituições regulamentadoras e fiscalizadoras e instituições de justiça, que contribuem efetivamente para a construção conjunta de soluções. 

    Territórios evacuados

    Desde o rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, temos adotado padrões mais conservadores na avaliação de nossas barragens. Por isso, reagimos ao menor sinal de interferência nos territórios, realizando realocações preventivas ou evacuações emergenciais, quando recomendado. Cientes dos efeitos dessas ações, dedicamos todos os esforços para melhorar a qualidade de vida das pessoas, de modo a recompor, dentro do possível, as condições anteriores.  

    Para saber detalhes sobre as ações de compensação e reparação das famílias nos territórios evacuados, acesse aqui.  

    Arquivo Vale

    Gestão de barragens

    Desde o rompimento, a Vale vem evoluindo na gestão e segurança de barragens. Além de ser uma obrigação legal, a eliminação das estruturas a montante é um compromisso que assumimos com a sociedade. Nossa meta é eliminar 100% das barragens até 2035. Também tornamos mais rigorosa a gestão de risco das nossas barragens adotando padrões internacionais desenvolvidos após o rompimento, como o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM). 
    Leia mais em Barragens.

    Investigações 

    As investigações sobre o rompimento ocorreram com a participação de especialistas, consultores, representantes de órgãos fiscalizadores e da sociedade civil, incluindo avaliações externas e independentes:  
    Contratado pelo assessor jurídico externo da Vale para avaliar as causas técnicas do rompimento, o Painel de Especialistas divulgou seu relatório em dezembro de 2019. O Painel foi instruído a utilizar sua experiência profissional e julgamento para investigar e relatar as causas técnicas da ruptura da barragem. O relatório, dez apêndices integrantes do documento e um breve vídeo explanatório estão disponíveis em  http://www.b1technicalinvestigation.com/pt/. 

    Anunciado em 15 fevereiro de 2019, o Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário para Segurança de Barragens (CIAE-SB) foi constituído pelo Conselho de Administração da Vale, sob a coordenação do professor Flavio Miguez Mello, referência em engenharia de barragens e com mais de 50 anos de experiência profissional. Também integrou o grupo, os especialistas em geotecnia Willy Lacerda e Pedro Repetto.  

    O CIAE-SB foi mantido ao longo de 2020 e continuou apoiando o diagnóstico das condições de segurança das barragens e diques utilizados pela companhia em suas atividades no Brasil, com prioridade para estruturas alteadas pelo método a montante e aquelas localizadas em áreas de atenção especial, bem como recomendando medidas ao Conselho de Administração para reforçar as condições de segurança das barragens.

    Em 2020, o CIAE-SB emitiu 29 relatórios, 15 notas técnicas e 2 resumos progressivos, com 11 reuniões ordinárias. Em abril de 2021, o CIAE-SB concluiu seus trabalhos e encaminhou seu  relatório final  ao nosso Conselho de Administração. A Vale desenvolveu planos de ação para atender todas as recomendações, que são regularmente avaliadas em um sistema de múltiplas camadas e as alterações devem ser justificadas e aprovadas pela alta liderança. Em 2022, concluímos 82% dos planos de ação e o planejamento de concluir os outros 18% até 2024. 

    A Vale continua com o trabalho de segurança de barragens, agora conduzido pelo Conselho Independente de Revisão de Rejeitos (ITRB), composto por ex-membros do CIAE-SB, entre outros, em linha com as melhores práticas internacionais e com o Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos. Leia mais em Barragens. 

    Anunciado em 27 de janeiro de 2019, este Comitê foi constituído pelo Conselho de Administração da Companhia, sob a coordenação de Ellen Gracie, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, dedicado à apuração das causas e responsabilidades do rompimento da barragem B1.  

    Com regimento interno que garantia expressamente sua atuação independente, com autonomia e dotação orçamentária suficiente para a condução de suas atividades, o Comitê se reuniu e realizou atividades de verificação - como entrevistas com pessoas chave para entender o evento, análise de documentos, visitas ao local do rompimento, entre outras. Também se envolveu com as autoridades responsáveis por investigações relacionadas e monitorou o trabalho das várias comissões parlamentares estabelecidas, a fim de obter informações relevantes de diversas fontes. O trabalho do Comitê de Apuração foi acompanhado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da Vale, por meio de reportes periódicos.   

    O CIAE-A foi descontinuado em 20 de fevereiro de 2020, quando o resultado do trabalho foi disponibilizado ao Conselho de Administração e às autoridades competentes. A Vale divulgou o  resumo executivo  ao mercado para garantir a prestação de contas à sociedade. As recomendações de natureza técnica e de governança feitas pelo Comitê foram implementadas entre 2020 e 2022. 

    Também em 27 de janeiro de 2019, o Conselho de Administração da Vale deliberou pela criação do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação (CIAE-AR). 

    O Comitê concluiu seus trabalhos em fevereiro de 2020 e emitiu relatório com 84 recomendações. O relatório, disponível  aqui, contempla análises, compromissos e ações tomadas pela Vale em resposta às recomendações, além de ações necessárias para continuidade do processo de reparação.   

    Os trabalhos de reparação continuaram com a Diretoria de Reparação e, periodicamente, foram acompanhados pelo Comitê de Sustentabilidade. A Vale concluiu 82 recomendações, sendo: 5 em 2019, 64 em 2020 e 13 em 2021, sendo que duas recomendações não foram acatadas pela Companhia.  

    Uma consultoria especializada conduziu avaliações anuais, externas e independentes, do progresso das recomendações, atestando a conclusão de todas elas. 

    Transparência

    Parte do compromisso com a reparação integral de Brumadinho é com a transparência da condução de todo o processo e a manutenção do diálogo e da comunicação sobre cada etapa desse trabalho.  

    A cada semestre, divulgamos aqui o balanço sobre as iniciativas que estão em desenvolvimento, incluindo os recursos investidos, a execução dos principais projetos, entre outras informações.   

    No Vale+ Comunidade, a atualização sobre as principais iniciativas ocorre mensalmente, dividida entre as duas regiões: Brumadinho e bacia do rio Paraopeba, formada por 25 municípios (exceto Brumadinho).  

    Além disso, o portal do Comitê Gestor Pró-Brumadinho é coordenado pelos compromitentes e reúne informações sobre os impactos para as populações atingidas e o meio ambiente, informações sobre as ações e projetos em andamento no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral.   

    E esse Comitê conta com a Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada como auditoria externa independente, para subsidiar a tomada de decisão dos projetos voltados à reparação socioeconômica. 

    Saiba mais aqui. 

    Arquivo Vale

    Outras referências 

    Análises e estudos também são constantemente feitos por organizações externas e de forma independente, que ajudam a gerar conhecimento sobre os impactos e a recuperação socioambiental da região.  
     
    • 4 anos rio Paraopeba – Ações de Recuperação Desempenhadas em 2022 – Plano de Reparação – feito pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) 
       
    • Boletim técnico SIF sobre meio biótico, da Sociedade de Investigações Florestais (SIF), da Universidade Federal de Viçosa (UFV)  
       
    • Boletim informativo do cidadão sobre a qualidade da água no rio Paraopeba – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM) 

    Desembolsos e provisões com a reparação 

    Como consequência do rompimento da barragem, a companhia possui provisões para atender aos compromissos assumidos, indenizações individuais aos que foram afetados pelo evento, gastos com reparação das áreas impactadas e compensação à sociedade, conforme demonstrado abaixo. 

    Para ficar por dentro dos comunicados e relatórios completos com informações operacionais e indicadores financeiros da Vale, acesse site.  

    Impacto de Brumadinho e descaracterização desde 2019 até o 4T23​

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    US$ milhões Impacto/Ebitda Pagamentos Ajustes PV e FX² Saldo Provisões no 4T23
    Descaracterização
    5.191 
    (1.596)
    (144)
    3.451
    Acordo e doações¹
    9.119
    (6.332)
    273 
    3.060 
    Total de provisões
    14.310
    (7.928)
    129 
    6.511 
    Despesas incorridas
    2.979
    (2.979)
    -
    -
    Outros
    180
    (178)
    (2)​
    -
    Total
    17.469
    (11.085)
    127
    6.511
    1. Inclui o Acordo de Reparação Integral, indenizações individuais, trabalhistas e emergenciais, e os trabalhos de remoção e contenção de rejeitos. 
    2. Inclui variações cambiais, valor presente e outros ajustes. 
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    Desembolso de caixa dos compromissos de Brumadinho e descaracterização ¹²                          US$ bilhão Desembolsado de 2019 até o 4T23​ 2024 2025 2026 2027 Média Anual 2028 - 2035
    Descaracterização
    1,6
    0,6
    0,6
    0,6
    0,5
    0,3
    Acordo de Reparação Integral e outras provisões de reparação
    6,3
    1,1
    1
    0,7
    0,3
    0,1 (4)
    Despesas incorridas
    3
    0,5
    0,4
    0,4
    0,3
    0,4 (5)​
    Total
    10,9
    2,2
    2,0
    1,7
    1,1
    -
    1. Desembolsos de caixa esperados para o período de 2023 a 2035, dado uma taxa de câmbio BRL/US$ de 5,0076.
    2. Valores expressos sem desconto a valor presente, líquido de depósitos judiciais e não corrigidos pela inflação.  
    3. Média anual esperada dos desembolsos de caixa para as provisões de descaracterização para o período de 2028 a 2035 é de US$ 277 milhões por ano.
    4. Desembolsos relacionados ao Acordo de Reparação Integral terminam em 2029.  
    5. Desembolsos relacionados a despesas incorridas terminam em 2028​.

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