Considerando a normativa vigente da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi realizado, em julho de 2021, o ajuste cadastral do Sistema Pontal, da Mina Cauê, do Complexo Itabira, em Itabira (MG), e do Sistema 5-MAC, da Mina Águas Claras, em Nova Lima (MG), com alteração do método construtivo dessas estruturas no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) da ANM.
Embora as barragens principais (Pontal e 5 – MAC) tenham método construtivo a jusante, fez-se necessário o ajuste da classificação de ambos os sistemas como a montante, uma vez que os diques internos 2, 3, 4, 5, e de sela Cordão Nova Vista e Minervino, de Pontal, e o dique Auxiliar, no caso de 5-MAC, têm método construtivo a montante.
Ressalta-se que os sistemas não sofreram qualquer alteração em suas condições de estabilidade e de segurança, sendo o ajuste cadastral uma formalidade. As estruturas em questão já faziam parte do Plano de Descaracterização de Barragens a Montante da Vale e são monitoradas, permanentemente, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico.
O ajuste cadastral não implica novas obrigações legais. Uma vez concluído o processo de descaracterização, os Sistemas Pontal e 5-MAC devem ter seus registros de método construtivo reclassificado como a jusante, conforme seus projetos.

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