​Diante do marco de apresentação semestral de Declarações de Condição de Estabilidade (“DCEs”) à Agência Nacional de Mineração, em 31 de março de 2022, a Vale informa que uma barragem (Porteirinha) foi adicionada à lista de estruturas com emissão de DCE negativa. Assim, atualmente há 30 barragens sem DCE e com protocolos em nível de emergência ativos, refletindo o maior escrutínio e rigor adotados no programa de gestão de riscos associados a barragens, por meio do acompanhamento contínuo via EoR (Engenheiro de Registro). Ainda em linha com a evolução dos processos de governança e gestão, foi feita revisão da quantidade de barragens enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (“PNSB”). As atualizações referem-se às seguintes estruturas:

1. Barragem Porteirinha, destinada a contenção de sedimentos, localizada na mina de Água Limpa, no município de Santa Bárbara/MG, que teve emissão de DCE negativa, dentro do processo de avaliação contínua de desempenho realizado pelo respectivo Engenheiro de Registro a partir da revisão de novas informações obtidas com novos dados de sondagem e ensaios. Nesse sentido, o protocolo de emergência em nível 1 foi acionado, conforme Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, sem a necessidade de evacuação da Zona de Autossalvamento a jusante da estrutura e sem impacto material às operações da companhia. Trata-se de uma barragem de terra convencional, de pequeno porte, com cerca de cerca de 2,4 milhões de metros cúbicos de volume de sedimentos acumulados. A Vale estabelecerá estudos complementares e implementará medidas adicionais de segurança para a estrutura, em linha com sua abordagem conservadora quanto à gestão de riscos. 

2. Pondes de Rejeitos, no município de Parauapebas/PA, foi excluída permanentemente da PNSB a partir de sua descaracterização.

3. Dique 02 e Dique 06, localizados em Barão de Cocais/MG e em São Félix do Xingu/PA, anteriormente reportados no âmbito da PNSB, tiveram tal enquadramento removido em função de revisão de entendimento regulatório. 

4. Bacia 05 Pé de Serra, Captação de Água, Lagoa Azul e Natividade, localizadas nos municípios de Corumbá/MS, Parauapebas/PA, Brumadinho/MG e Ouro Preto/MG, respectivamente, com reporte prévio como estruturas de mineração inseridas na PNSB, foram removidas de tal enquadramento na condição de estruturas para captação de água, fora da atividade de mineração.

Nesse contexto, o número total de estruturas de mineração da Vale enquadradas na PNSB passa de 110 para 103. A companhia reitera que suas prioridades são a segurança de pessoas e comunidades a jusante de suas operações e a segurança de todas as suas estruturas. Para maiores informações sobre a gestão e o desempenho das barragens da Vale, visite as páginas dedicadas aos temas no Portal ESG da companhia.