As obras para a descaracterização do Dique 2 do Sistema Pontal, localizado na Mina Cauê, em Itabira (MG) tiveram início no mês de março deste ano. A estrutura está prevista para ser eliminada ainda em 2023, um ano antes do previsto. A antecipação é resultado dos avanços no desenvolvimento da engenharia dos projetos e das obras preparatórias. Ao final do ano, com a conclusão dos trabalhos, o Dique será uma das 13 estruturas alteadas a montante da empresa eliminadas no Brasil desde 2019 e a sexta estrutura descaracterizada no município. 

O Dique 2 não recebe rejeitos desde 2019 e é uma das 18 estruturas alteadas a montante da empresa que ainda passarão pelo processo de descaracterização em atendimento às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens.  

O Dique 2 é uma estrutura interna do Sistema Pontal, atualmente em nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). O Sistema Pontal é monitorado 24 horas por dia, sete dias por semana, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG), além de passar por inspeções rotineiras de equipes internas e externas.  

As obras acontecerão em área interna da empresa e todo o transporte de materiais e equipamentos será realizado por meio de acessos internos, sem impactos nas vias locais. Os trabalhos no Dique 2 devem gerar de cerca de 200 empregos no pico de obras, entre trabalhadores diretos e terceirizados, sendo que haverá priorização da contratação de mão de obra local para contribuir com a geração de empregos e renda no próprio município de Itabira (MG) e região. 

Programa de Descaracterização de Barragens a Montante 

O Dique 2 está incluído no Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa. A eliminação das estruturas deste tipo do Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudança na gestão de barragens da companhia desde 2019. As obras são complexas, trazem riscos e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente. 

Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 5,8 bilhões no Programa de Descaracterização da Vale. Somente em 2022, cinco estruturas foram completamente descaracterizadas. No total, das 30 que usam o método de construção com alteamentos a montante, 40%, já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas (nove em Minas Gerais – cinco em Itabira - e três no Pará). 

Todas as barragens a montante da companhia no Brasil e as ações implementadas nessas estruturas são objeto de avaliação e acompanhamento pelas assessorias técnicas independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais. A eliminação de estruturas construídas a montante é um compromisso da Vale, além de ser uma exigência legal. 

Itabira já teve metade das barragens a montante eliminadas 

O Dique 2, que recebeu obras de reforço para aumentar sua estabilidade, será a sexta estrutura a montante a ser eliminada em Itabira. Com a conclusão, em setembro de 2022, da descaracterização da barragem Ipoema, nas Minas do Meio, e do Dique 3, também do Sistema Pontal, metade das 10 barragens deste tipo no município já foram eliminadas. Anteriormente, foram descaracterizados os Diques 4 e 5 de Pontal e o Dique Rio do Peixe. 

Além disso, para aumentar a segurança e reduzir impactos em caso de emergência, foi construída preventivamente uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) para a realização das obras de eliminação dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal. Para sua construção, foi utilizada tecnologia japonesa de tubos metálicos por um método que reduz a vibração, geração de poeira e ruído. A Contenção Coquerinho, como é chamada, assim como as demais construídas pela Vale, observa normativa da Agência Nacional de Mineração (ANM) no que se refere à adoção de medidas para aumentar a segurança durante a fase de obras de descaracterização.  

O dique e as demais estruturas geotécnicas da empresa em Itabira são monitorados permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG). Todo o processo é acompanhado pelos órgãos públicos e por equipe técnica independente.