A Vale segue cumprindo suas obrigações de reparação e apoiando as comunidades e pessoas impactadas pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Ao longo desses quase três anos, para além do Acordo de Reparação Integral, a empresa avançou nos acordos de indenizações individuais, no processo de recuperação do meio ambiente e em ações nas áreas de infraestrutura urbana, saúde e capacitação profissional, entre outras. Desde 2019, foram desembolsados cerca de R$ 20 bilhões para promover a reparação e compensação dos danos sociais e ambientais. Esse montante considera R$ 2,6 bilhões destinados às indenizações individuais e os valores desembolsados previstos no Acordo de Reparação Integral, incluindo depósitos judiciais.

Marcelo Klein, diretor especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale, reforça que o cuidado com as pessoas continua sendo o principal foco de atuação – e de aprendizado. “Nossas ações estruturantes têm evoluído em todos os territórios. Reconhecemos, entretanto, que insatisfações persistem, e procuramos aprender com elas. Seguimos vigilantes às necessidades dos moradores e empenhados em nossos compromissos de reparação, cuidando dos atingidos, melhorando a infraestrutura local, reativando a economia, recuperando a natureza, valorizando o turismo e respeitando a memória das vítimas”.

Assistência às pessoas

A atenção e cuidado com as pessoas é foco prioritário de atuação da Vale em Brumadinho, região e territórios evacuados. O principal mecanismo de apoio é o Programa Referência da Família, criado ainda em 2019 e que conta com uma equipe de profissionais especializados para prestar assistência psicossocial às pessoas que buscam esse tipo de auxílio. Cerca de 93% das famílias elegíveis aderiram ao programa até o momento, o que corresponde a aproximadamente 3.300 pessoas atendidas.

Os valores destinados a atendimentos e tratamentos médicos e psicossociais até o momento foram de R$ 85 milhões. O montante se soma aos cerca de R$ 32 milhões repassados à Prefeitura de Brumadinho, por meio de um acordo de cooperação, para a ampliação da assistência de saúde e psicossocial no município.

Em 2021, a Vale também ampliou a abrangência de seu programa de atenção básica de saúde de 11 para 15 municípios da região. O Ciclo Saúde, como é conhecido, ofereceu capacitação a 2.011 profissionais de saúde, além de doar 5,5 mil equipamentos para 143 Unidades Básicas de Saúde. Na frente de apoio à gestão, o programa está implementando, junto às secretarias municipais de saúde, o Sistema de Informação Geográfica (SIG) Ciclo Saúde, uma ferramenta de planejamento capaz de representar, em mapas, diversas informações relevantes para a atenção básica. O recurso permite a visualização dos indicadores de desempenho por equipe de Saúde da Família e as particularidades do território identificadas previamente pelas equipes em oficinas.

Para ressignificação do luto, desde 2019, o projeto Semeando Esperança utiliza o bordado como meio para as mulheres contarem suas trajetórias de vida, suas vivências e a relação com o território onde vivem. De lá para cá, 73 mulheres bordaram juntas mais de 500 peças. Em outubro, parte dessa coleção chegou ao Inhotim. Durante dois meses, o museu de arte expôs 44 mandalas, 16 painéis e 18 peças variadas bordadas por alunas das três turmas do projeto.

Do final de 2019 a setembro de 2021, 144 moradores dos bairros Córrego do Feijão, Cantagalo e Parque da Cachoeira, os mais afetados pelo rompimento, receberam qualificação profissional em construção civil e jardinagem. Além do aprendizado, oferecido pelo Instituto Yara Tupynambá, os alunos escolheram 232 moradias para serem reformadas pelo projeto e contribuíram para o plantio de 230 jardins. 

Quase 12 mil pessoas foram indenizadas

Quase 12 mil pessoas firmaram acordos de indenização cíveis e trabalhistas com a Vale, o que resultou no pagamento de mais de R$ 2,6 bilhões. Pelo menos um familiar de cada empregado, próprio ou terceirizado, falecido no rompimento já celebrou acordo de indenização com a empresa. Isto reafirma o compromisso da Vale em indenizar de forma rápida e definitiva todos aqueles que sofreram algum impacto pelo rompimento da barragem ou pelas evacuações de território.

Para gerir esses recursos, todos os indenizados interessados têm à disposição o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece atendimento psicossocial e consultoria para uso da verba, suporte para compra de imóveis e retomada produtiva de microempreendedores, pequenas empresas e atividades agropecuárias, com apoio na elaboração de planos de negócios e capacitação para a implementação deles. Quase 4 mil pessoas já foram atendidas pelo programa. Os serviços oferecidos são gratuitos e de adesão voluntária.

Cerca de R$18 bilhões do Acordo de Reparação Integral foram desembolsados

As ações previstas no Acordo de Reparação Integral, firmado em fevereiro de 2021, entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a Vale estão sendo detalhadas e implementadas. Em torno de R$ 18 bilhões foram desembolsados. O montante corresponde às primeiras parcelas, atualizadas pela inflação, do Programa de Mobilidade Urbana, Segurança Hídrica e Fortalecimento do Serviço Público, - projetos que são custeados pela empresa e geridos e executados pelos demais compromitentes – e inclui também as ações em andamento sob responsabilidade de execução da Vale. Contempla, ainda, os R$ 4,4 bilhões destinados à implantação do Programa de Transferência de Renda (PTR), gerido pelas Instituições de Justiça, sem a participação da Vale, e operacionalizado pela Fundação Getúlio Vargas, empresa escolhida pelos compromitentes para tal finalidade. O PTR é a solução definitiva para o pagamento emergencial feito pela Vale aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Nesse total também estão compreendidas as despesas com infraestrutura, moradia, distribuição de água, entre outras, realizadas antes do acordo e previstas no documento.

Os projetos socioeconômicos, um dos pilares do Acordo cuja execução será responsabilidade da Vale em Brumadinho e em 25 municípios da bacia do rio Paraopeba, foram submetidos à consulta popular pelos compromitentes, conforme a dinâmica do acordo, finalizada em 22 de novembro de 2021, com mais de dez mil participantes. A iniciativa permitiu que moradores das regiões impactadas pudessem priorizar as mais de três mil propostas de melhorias enviadas por prefeitos e assessorias técnicas. Agora, as Instituições de Justiça analisam e organizam os resultados antes de enviar para detalhamento e execução da Vale. No final de outubro, a Fundação Getúlio Vargas foi selecionada pelos compromitentes para auditar esses projetos.

Outra entrega em andamento é de equipamentos para a Defesa Civil reforçar a assistência e prevenção a riscos em 479 municípios mineiros. Já foram entregues 293 caminhonetes 4x4, 497 notebooks e trenas digitais e 2.485 coletes. Ainda estão previstas a entrega de 204 caminhonetes e dois caminhões-tanque para resgates, além da modernização de sala de aula e biblioteca da sede da corporação.

Obras de infraestrutura pelo bem-estar das comunidades de Brumadinho 

É a partir do diálogo com as comunidades e a prefeitura de Brumadinho que são definidas as obras de infraestrutura que visam a contribuir para a qualidade de vida dos moradores e reparar os danos causados pelo rompimento.

As sugestões da população de Brumadinho se materializaram em equipamentos públicos, como o Território-Parque, que já está em construção em Córrego do Feijão. Com o propósito de resgatar o vínculo da população com o território e garantir uma nova dinâmica na economia, que diminua a dependência da mineração, o projeto prevê espaços de convivência como bosque, trilhas, mirante, escola e campo de futebol. Além disso, haverá um Mercado Comunitário e um Centro de Cultura e Artesanato, onde funcionarão negócios locais, que vêm recebendo consultoria e recursos para se profissionalizarem. A gestão local será feita pela própria comunidade que desde julho de 2021, participam de oficinas de capacitação para gestão sustentável desses espaços. O objetivo é tornar o Território-Parque um destino turístico e aliar qualidade de vida a geração de emprego e renda. 20% das obras já foram executadas.

Também em Córrego do Feijão, as obras do Memorial em homenagem às vítimas tiveram as fundações concluídas e agora seguem com a implantação das estruturas. O Memorial idealizado pela Avabrum ocupará uma área de 7mil m2 de área construída e três espaços temáticos (Pavilhão, Espaço Memória e Espaço Testemunho), conectados por uma fenda. Ao final da fenda, haverá um mirante com vista para área do rompimento. A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2022.

Em 2021, Brumadinho recebeu ainda um conjunto de obras que beneficia mais de 2 mil pessoas, entre as quais a construção de duas creches e de uma Unidade de Saúde da Família, a pavimentação e drenagem viárias e a reforma do Batalhão da Polícia Militar local.

Fomento ao turismo ajuda a diminuir dependência da mineração

Fomentar o potencial turístico de Brumadinho e região é um caminho potente para diversificar sua economia, gerar emprego e renda e diminuir a dependência da mineração. Qualificar empreendedores, ajudá-los a estruturar seus negócios e, consequentemente, a melhorar e ampliar serviços e ofertas é um dos pontos principais do Projeto para o Fortalecimento da Competitividade do Setor Privado do Turismo, realizado em parceria com o Circuito Veredas. O projeto acontece também nas vizinhas Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas e foi estendido por mais dois anos. Com isso, o trabalho iniciado em 2020 com 45 empresários locais será aprofundado, enquanto outros 45 empreendedores passarão a contar com apoio para melhorar seus negócios. Outra iniciativa é o Projeto de Idiomas, que teve início no início de 2021. Atualmente, 77 pessoas que já trabalham no setor de turismo em Brumadinho estão aprendendo inglês.

Lançado em março de 2021, o Programa de Fomento de Turismo Sustentável em Brumadinho, desenvolvido em parceria com o Instituto Rede Terra, conta com cinco projetos estruturantes – que abarcam o fortalecimento da governança turística, o incremento do turismo rural e de base comunitária, a diversificação da oferta turística local, a ampliação de mecanismos de financiamento na área e a reestruturação do calendário de eventos turísticos – o Programa trabalha diretamente com o setor turístico da região. O objetivo é que Brumadinho se consolide como um destino com uma ampla oferta além da visita ao Inhotim, maior museu a céu aberto do mundo.

Em outubro, dados inéditos gerados pela Pesquisa de Demanda Turística Brumadinho 2021 foram divulgados durante o Seminário de Governança Turística, que reuniu diferentes atores do setor turístico do município. Entre os dados gerados estão faixa etária, origem, renda, gasto médio e tempo de permanência do turista no município, fundamentais para uma melhor compreensão da demanda turística local. As informações servirão para analisar as contribuições e impactos econômicos do turismo em Brumadinho e, a partir daí, traçar planos de ação mais eficazes para ao fortalecimento da atividade na região. Outra entrega importante do programa é o Mapa Turístico de Brumadinho, que apresenta, pela primeira vez, os principais atrativos e equipamentos turísticos de todo o município. 

Respeitando o tempo da natureza, ações ambientais seguem avançando

Foram reflorestados 23 hectares de áreas diretamente impactadas pelo rompimento e pelas obras emergenciais, incluindo áreas protegidas como reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), com o plantio de aproximadamente 30 mil mudas de espécies nativas da região. Ao todo, cerca de 297 hectares foram impactados, sendo 140 de área florestal.

Entre as técnicas utilizadas estão a bioengenharia para recuperar o solo e controlar a erosão, etapa importante para resgatar com efetividade o equilíbrio ecológico da região; o resgate de DNA de árvores nativas, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), que está sendo utilizado pela primeira vez no mundo; além do projeto Sementes, que visa a recuperar as áreas impactadas a partir de sementes nativas. Todos os projetos são submetidos à aprovação dos órgãos ambientais antes do início das atividades de recuperação ambiental.

Um importante indicador do avanço das ações ambientais é o registro, por câmeras de calor e movimento, de animais silvestres afugentados pelo rompimento, como jaguatiricas, tamanduás, pacas, tucanos e onça-parda transitando novamente pela região. Os animais são fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas e a melhoria dos processos de recuperação, uma vez que atuam como importantes agentes polinizadores e dispersores de sementes.

Para que a recuperação ambiental aconteça, o primeiro passo é a remoção dos rejeitos. Dos cerca de 9 milhões de m³ que se desprenderam da barragem B1, aproximadamente 50% já foram manuseados e estão sendo dispostos na cava da mina Córrego do Feijão, conforme autorização dos órgãos competentes. Somente após a liberação das áreas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) o planejamento da recuperação é iniciado, já que a busca pelos não encontrados é prioridade máxima desde o rompimento. Além disso, projetos são submetidos à aprovação dos órgãos ambientais antes do início das atividades de recuperação ambiental.

Para 2022, a previsão é de que mais 24 hectares de áreas estejam em processo de recuperação, com o plantio de aproximadamente 15 mil mudas de espécies arbóreas nativas da região e realização de cobertura vegetal de pequeno porte (herbáceas e arbustivas).

Animais são tratados, devolvidos para seus tutores, doados para novos lares ou reintegrados à natureza

A Vale mantém sete fazendas e oito instalações parceiras para identificação, cuidado e abrigo de aproximadamente 2.400 animais domésticos, silvestres e de produção. O tratamento e cuidado dos animais são feitos seguindo protocolos sanitários e de manejo recomendados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, pelo Conselho Federal de Biologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais e órgãos ambientais competentes e auditados por empresa independente designada pelo Ministério Público de Minas Gerais. 

Ao todo, 730 animais foram devolvidos para seus tutores, cerca de 300 somente em 2021, 371 cães e gatos foram adotados e outros 270 ainda estão à espera de um novo lar. É possível conhecê-los pelo site: www.vale.com/melevapracasa.

Outros 71 animais silvestres impactados pelo rompimento, encontrados em áreas de obras ou que estavam em situação de risco nas comunidades foram reintegrados à natureza entre 2019 e 2021. Eles foram tratados clinicamente, acolhidos e reabilitados, antes de retornarem ao seu ambiente natural. A ação faz parte do Plano de Proteção à Fauna, apresentado pela Vale e aprovado pelos órgãos públicos competentes.

Monitoramento do Rio Paraopeba

Atualmente, são 70 pontos de monitoramento e foram coletadas mais de 38 mil amostras e gerados cerca de 5,6 milhões de resultados de análises de água, solo, rejeito e sedimentos. Ainda é realizado o monitoramento automático por meio de 11 estações telemétricas, permitindo assim a medição remota de hora em hora, com transmissão de dados visa satélite, aumentando a eficiência das informações.

A qualidade da água do rio Paraopeba também é monitorada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e, para que toda a sociedade possa acompanhar a evolução desse monitoramento, a Vale lançou em junho de 2021, uma página específica no site vale.com/reparação.

Segurança hídrica

O novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, construído pela Vale em Brumadinho, já iniciou o bombeamento de água. A atividade está sendo feita por etapas, iniciando com o volume de 1.000 litros por segundo até alcançar o volume total de 5.000 litros por segundo, mesma vazão da captação atualmente suspensa.

A Vale também tem apoiado o reforço da segurança hídrica da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que capta água das bacias dos rios das Velhas e do Paraopeba. Para isso, já foram reativados cinco poços subterrâneos para os municípios de Vespasiano, Lagoa Santa e São José da Lapa, além de construídos quatro reservatórios para clientes essenciais da região, como os hospitais da Baleia, Risoleta Neves, Belo Horizonte e a Rede Hospitalar Sarah Kubitschek. Outra obra concluída é a adutora que interliga os sistemas de distribuição da bacia do rio Paraopeba e do rio das Velhas e possibilita a transferência de água entre eles. 

Tecnologia potencializa entrega de produtos para alimentação animal

Produtores rurais de 16 municípios da Bacia do Paraopeba passaram a ter mais uma garantia da qualidade da alimentação de suas criações de animais. Desde maio de 2021, amostras de toda a alimentação animal distribuída pela Vale são testadas por um novo sistema, que utiliza tecnologia de espectroscopia no infravermelho próximo (NIRS) para garantir que os insumos constituam uma alternativa nutritiva para os animais de criação, sejam eles bois, porcos, aves ou cavalos. Até o momento, já foram entregues mais de 130 milhões de quilos de produtos para alimentação animal, em cerca de 260 propriedades da região.

Fortalecimento socioeconômico é prioridade nos municípios evacuados

Em Barão de Cocais, Macacos (Nova Lima), Antônio Pereira (Ouro Preto) e Itabirito, onde famílias foram evacuadas por conta da elevação do nível de emergência das barragens, o foco do último ano foi implantar ações que promovam transformações duradouras nos municípios, enquanto a reparação integral das famílias diretamente impactadas e o restabelecimento da segurança seguem em curso – avanços considerados essenciais para que as pessoas retomem, dentro do possível suas condições de vida anteriores.

Enquanto o detalhamento dos Planos de Compensação e Desenvolvimento é feito com participação das comunidades, obras prioritárias foram entregues, equipando os quatro territórios com melhores infraestruturas de educação, lazer, esporte e saúde. Entre elas, destacam-se a revitalização da Capelinha de Macacos, importante patrimônio e atrativo turístico do distrito; a construção da nova sede da Escola Municipal Rubem da Costa Lima, também em Macacos, que dobrou a capacidade de atendimento da instituição de ensino; a reforma de escolas e doações de equipamentos de saúde em Antônio Pereira e Itabirito; obras de desassoreamento de cursos d'água e a reforma da Praça da Lagoa, em Barão de Cocais.

Outra prioridade é incentivar a criação de novas frentes de negócio e o fortalecimento de cadeias produtivas existentes por meio de projetos de capacitação, apoio ao empreendedorismo, à economia circular e ao desenvolvimento de tecnologias para o bem-estar, a educação e o desenvolvimento rural, contribuindo assim para aumentar a renda familiar da população e diversificar a economia. Mais de 1.200 empreendedores foram capacitados direta e indiretamente nos municípios evacuados por meio do Projeto Horizonte, que incentiva soluções inovadoras para os problemas enfrentados pelos moradores. Desses, 39 projetos estão sendo acelerados e, juntos, receberão, juntos, mais de R$ 2,3 milhões em capital semente para iniciarem suas atividades.

Em Itabirito, negócios que exploram potencialidades regionais, principalmente nas áreas de Cultura, Turismo e de Agroecologia também recebem apoio para saírem do papel. Mais de 40 pessoas já foram capacitadas pelo Projeto de Desenvolvimento Territorial e Transformação Social e 14 empreendedores foram selecionados para receber aporte financeiro e assessoria individual.

Na região de Barão de Cocais e Santa Bárbara, as organizações sociais também receberam assessoria técnica e recursos financeiros para impulsionarem projetos de impacto nas comunidades locais.

Garantia de não repetição: sete barragens a montante já foram eliminadas

Um dos pilares do trabalho da Vale no princípio de garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho é a eliminação de todas as suas barragens alteadas a montante no país, no menor prazo possível, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. Com a eliminação de sete estruturas deste tipo desde 2019, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa foi concluído e a previsão é que nenhuma barragem esteja em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025, quando 67% das estruturas alteadas a montante já estarão eliminadas.

Ao mesmo tempo, as ações preventivas, corretivas e de monitoramento das barragens têm sido intensificadas, permitindo o aumento da segurança até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas. A atualização mais recente indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. A Vale mantém provisões de cerca de R$ 10 bilhões para o Programa de Descaracterização, conforme demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2021.

As 23 barragens a montante que ainda serão eliminadas no país estão localizadas em Minas Gerais. Os projetos estão com ações em andamento e são acompanhados pelos órgãos reguladores, Ministério Público e auditorias técnicas independentes. Importante ressaltar que cada projeto tem características e desafios próprios e todos têm como premissa a segurança.

Como as intervenções podem representar incrementos de riscos, para as barragens em nível de alerta mais crítico (nível 3) a Vale construiu estruturas de contenção de grande porte para proteger as comunidades que vivem próximas e viabilizar a execução das obras com mais segurança. Todos os barramentos da empresa nessa situação já têm suas respectivas contenções finalizadas, sendo capazes de reter os rejeitos em caso de necessidade. É o caso da barragem Sul Superior, na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG); da B3/B4, na mina Mar Azul, em Nova Lima (MG); e da barragem Forquilha III, na mina Fábrica, em Itabirito (MG).

Para a realização das obras com segurança para os trabalhadores, especialmente nas barragens em nível 3 de emergência, a Vale vem desenvolvendo, junto com seus fornecedores, tecnologias inovadoras. Uma das soluções encontradas é a utilização de equipamentos (tratores, escavadeiras e caminhões, entre outros) com operação remota, tecnologia inédita na aplicação em processos de eliminação de barragens. Isso significa que não há ninguém dentro dessas máquinas como em uma obra de terraplenagem comum. As máquinas são operadas a partir do Centro de Operações Remotas, estruturado pela Vale em Belo Horizonte (MG), em um ambiente seguro. As operações de descaracterização da barragem B3/B4 já funcionam integralmente no Centro e as próximas a migrarem para a instalação serão as da barragem Sul Superior, que já são realizadas por equipamentos operados remotamente a partir de instalações montadas na mina, fora das áreas de risco. 

A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a empresa vem passando desde o rompimento em Brumadinho. No Brasil, a descaracterização é também um dos principais marcos de um novo modelo de gestão de barragens da Vale com três linhas de defesa focadas prioritariamente na segurança das estruturas e das pessoas que vivem próximas. O modelo está alinhado ao Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente. A Vale, como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), assumiu o compromisso público de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposição de rejeitos até 2025.

Todas as barragens de mineração da Vale são monitoradas 24 horas por dia sete dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) e passam por inspeções regulares de equipes internas e externas. A Vale segue empenhada no atendimento às melhores práticas internacionais de engenharia, tendo como foco, sempre, a segurança de trabalhadores e comunidades vizinhas à estrutura.

O cronograma do Programa de Descaracterização e demais informações sobre a gestão de barragens da Vale estão disponíveis e são permanentemente atualizados em www.vale.com/esg.

Para mais informações sobre as ações de Reparação, acesse o Balanço da Reparação, disponível em www.vale.com/reparacao