O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um conjunto de cinco parceiros fundadores lançam a iniciativa Resgatando a História, que tem o objetivo de restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país. Será realizada uma chamada pública para seleção de projetos de preservação do patrimônio histórico brasileiro no total de R$ 200 milhões. Destes, R$ 50 milhões serão investidos pelas empresas parceiras e R$ 150 milhões pelo BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

As organizações que já aderiram à iniciativa são: Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística. Todas já possuem histórico de ações de preservação de patrimônio histórico, inclusive com incentivos fiscais.

“O Resgatando a História será o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil congregando esforços das iniciativas público e privada”, celebra Bruno Aranha, Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES. “Cuidar da nossa história é fundamental para o entendimento da nossa identidade e base para a construção do futuro com desenvolvimento sustentável. É um privilégio servir a esse propósito e tenho certeza que ficaremos muito orgulhosos dos resultados que vamos entregar para os brasileiros”, completa.

Para Eduardo Lacerda, Presidente Ambev Brasil, “preservar o patrimônio histórico e acervo memorial do país é manter viva a brasilidade que a Ambev, como uma empresa brasileira, e nossas marcas tanto acreditam, cultivam e apoiam ao longo desses nossos 100 anos de história”.

“A valorização do patrimônio histórico-cultural luso-brasileiro está no DNA da EDP, maior investidora portuguesa no Brasil. Nos últimos anos, assumimos importantes compromissos, como o patrocínio-máster à recuperação do Museu da Língua Portuguesa e do Museu do Ipiranga. A adesão ao Resgatando a História representa mais um passo nessa trajetória de apoio à preservação da memória e do patrimônio do Brasil”, afirma João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil.

A seleção do BNDES escolherá propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico. Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo IPHAN, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN”.

Para receberem apoio financeiro, os projetos deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 50 milhões e ter prazo de execução de até 36 meses. O financiamento será no modelo não reembolsável, ou seja, não precisa ser pago, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato.

Os patrimônios históricos e os acervos memoriais poderão ser de propriedade pública, em qualquer esfera, ou de propriedade de associação ou fundação privada, desde que sem fins lucrativos. Os recursos deverão destinar-se a atividades que permitam amplo acesso público, de forma gratuita ou não. As propostas poderão ser encaminhadas a partir de 15 de julho de 2021, por meio do link. 

Dentre os critérios utilizados para a escolha dos projetos durante a seleção estão a relevância do projeto para a preservação do patrimônio histórico, o potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais, a promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial, melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio e a elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio. 

“A MRS tem atuado fortemente na recuperação do patrimônio histórico. O apoio da empresa ao Resgatando a História é a confirmação do nosso compromisso. Estamos presentes em estados que são marcados pela cultura ferroviária. A iniciativa é uma oportunidade para estar ainda mais presente na recuperação desse valioso patrimônio”, afirma o Diretor de Relações Institucionais da MRS, Gustavo Bambini.

O BNDES fará a complementação das fontes de recursos para as iniciativas escolhidas. Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do Banco será limitada a 50%.  A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm maiores dificuldades de captação.

“Estamos presentes em 18 estados e no Distrito Federal, regiões com grande patrimônio artístico, cultural e arquitetônico. Por meio do Instituto Neoenergia, investimos na preservação desse patrimônio e estamos felizes em participar da fundação do projeto Resgatando a História, que reforça nosso compromisso com a história e a sociedade brasileira”, comentar Mario Ruiz-Tagle, CEO da Neoenergia e presidente do Conselho de Administração do Instituto Neoenergia.

Outras empresas interessadas também podem aderir à iniciativa. Para isto precisam ter aderência prévia ao tema do patrimônio histórico; histórico de apoio por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura; e porte econômico.

“Para o Instituto Cultural Vale, é uma honra se unir ao BNDES e empresas parceiras, que compartilham o cuidado com a preservação do patrimônio histórico brasileiro. Apoiamos e desenvolvemos projetos de proteção e fomento de bens culturais e suas memórias; e agora, como parte do Resgatando a História, reafirmamos este compromisso de restaurar e revitalizar patrimônios e acervos, valorizando a nossa história e raízes, para compreender melhor o presente e lançar um olhar em perspectiva para o futuro”, afirma Luiz Eduardo Osorio, Vice-Presidente Executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale e Presidente do Conselho do Instituto Cultural Vale.