A Vale informa que atualizou as Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) para estruturas geotécnicas às quais se aplicam os termos da Portaria nº 70.389/2017 do Departamento Nacional de Produção Mineral, atual Agência Nacional de Mineração (ANM).

Nesse sentido, a Vale ressalta o aperfeiçoamento contínuo de seu Sistema de Gestão de Barragens (Tailings & Dams Management System, TMS), com o exercício da função do Engenheiro de Registro (Engineer of Record, EoR), em implementação desde janeiro de 2020 como etapa adicional de avaliação das estruturas geotécnicas. O EoR tem foco na gestão contínua de segurança e desempenho das barragens, tornando possível a emissão ou retirada de uma DCE a qualquer momento, uma vez constatada a alteração na condição de segurança de alguma estrutura geotécnica. Tal medida é mais adequada à dinâmica de uma estrutura de disposição de rejeitos e reflete uma evolução nas práticas de avaliação de segurança de barragens da Vale. A avaliação do EoR é parte de um sistema multicamadas de proteção, ao qual outras barreiras e níveis de auditoria e revisão foram incorporados, visando a dar maior robustez ao processo de gestão.

Sobre as DCEs emitidas

A Vale informa que, por meio do modelo do acompanhamento contínuo dos EoR, foram avaliadas 104 estruturas em suas unidades operacionais no Brasil, das quais 93 pertencem ao negócio de Minerais Ferrosos e 11 pertencem ao negócio de Metais Básicos. A lista de estruturas enquadradas na referida portaria, bem como informações sobre respectivas DCEs e níveis de emergência, está disponível para consulta no Portal ESG da Vale, em www.vale.com/esg.

Um total de 71 DCEs positivas foram emitidas, das quais 61 foram emitidas para estruturas geotécnicas das operações de Minerais Ferrosos e 10 para estruturas de Metais Básicos. Outras 33 estruturas não tiveram emissão de DCEs positivas, das quais 32 são estruturas geotécnicas das unidades operacionais de Minerais Ferrosos e 1 de Metais Básicos.

•         Estruturas em níveis 2 ou 3 de emergência[1]: 9 barragens de rejeitos e de sedimentos continuam sem DCEs positivas, com respectivas Zonas de Autossalvamento (ZAS) evacuadas. Além delas, a barragem Xingu teve seu nível de emergência elevado de 1 para 2 em 29 de setembro de 2020. Originalmente classificada como empilhamento drenado, a estrutura foi reclassificada como barragem de rejeitos com método de alteamento a montante em setembro de 2020. Todas as barragens de rejeitos em nível 2 ou 3 de emergência estão contempladas no plano de descaracterização da Vale, cuja atualização está disponível no Portal ESG da Vale.
•         Estruturas em nível 1 de emergência: 23 estruturas sem DCEs positivas, das quais, considerando as estruturas apontadas em comunicado de 1º de abril de 2020: (a) 15 mantiveram o nível de emergência; (b) 1 estrutura (Barragem VI) teve a respectiva emissão de DCE positiva, em processo de formalização de redução de nível de emergência; (c) 1 estrutura (Xingu) teve nível de emergência elevado a 2; (d) 5 estruturas perderam DCEs positivas, nos meses subsequentes à divulgação de abril[2]; (e) 3 estruturas, avaliadas pela primeira vez em 2020, não receberam DCEs positivas[3]. Adicionalmente, a barragem Itabiruçu, que possui DCE positiva, permanece em nível 1. O protocolo de nível 1, conforme previsto nos respectivos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), não requer a evacuação da ZAS.

Ações para aperfeiçoamento da segurança

A Vale tem adotado diversas medidas para a melhoria das condições de segurança de suas estruturas. Para estruturas em níveis 2 ou 3 de emergência, a Vale vem mantendo os reservatórios rebaixados e minimizando o aporte de água, com a implantação de canais de cintura. Estruturas de contenção a jusante das barragens em nível 3 (backup dams) também estão em construção, com uma delas já concluída em março de 2020, relativa à barragem Sul Superior. A primeira fase das contenções relativas às barragens B3/B4 e Forquilhas I, II e III e Grupo foi concluída, mas, em função de ajustes em seu escopo, uma segunda fase está em andamento e tem previsão de conclusão para o quarto trimestre de 2020 (B3/B4) e segundo trimestre de 2021 (Forquilhas I, II e III e Grupo).

No caso das estruturas em nível 1 e em nível 2 de emergência, além do monitoramento contínuo e do aprimoramento das informações sobre as condições das estruturas, a Vale tem projetos e obras em andamento para elevar a condição de segurança ou para descaracterizar as estruturas.

Monitoramento e atualização dos níveis de emergência

Conforme padrões atuais do TMS, o nível de emergência de cada estrutura também passou a ser continuamente revisado pela Vale, em conjunto com o EoR, com eventuais alterações podendo ocorrer conforme a evolução do entendimento das características de cada estrutura e à luz de novas informações e parâmetros gerados pelo "As-Is"[4]. Em função dessa dinâmica, a Vale, a partir de hoje, atualizará as informações relativas às estruturas geotécnicas diretamente no Portal ESG[5] da Companhia, disponível à consulta pela sociedade.

Aderência ao Padrão Global da Indústria de Gestão de Rejeitos

Em agosto de 2020, o International Council on Metals and Mining (ICMM) publicou o Padrão Global da Indústria de Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), com o objetivo de melhorar os padrões de segurança das estruturas de armazenamento de rejeitos ao longo de todas as fases de seu ciclo da vida. Durante 2019 e 2020, a Vale trabalhou em colaboração com o ICMM na elaboração do GISTM e está comprometida com a sua implementação integral e dentro dos prazos estabelecidos.

A Vale já trabalha na implantação do GISTM em conjunto com a implementação de seu novo TMS. Uma avaliação inicial indica bom nível de aderência entre medidas em implementação na Vale e o GISTM. Avaliações detalhadas estão em curso, com conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2021, quando devem estar disponíveis um protocolo de conformidade e documento de orientação, ambos em elaboração pelo ICMM.

A Vale reforça seu compromisso com a segurança, a transparência e a adoção das melhores práticas na gestão de suas instalações de rejeitos. A Vale reitera que sua prioridade é a segurança das pessoas e comunidades a jusante de suas operações, e de todas as suas estruturas.