Vale informa sobre a realização das Assembleias de 30/04/2020 de modo exclusivamente digital
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Vale informa sobre a realização das Assembleias de 30/04/2020 de modo exclusivamente digital
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A Vale, em continuidade aos Avisos aos Acionistas divulgados em 30/03/2020 e 15/04/2020, informa que, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) e nos termos da Instrução CVM nº 622/2020, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGO/E) da Companhia serão realizadas, cumulativamente, no dia 30/04/2020, às 10h, de modo exclusivamente digital. A companhia também informa sobre flexibilização da data para envio do Boletim de Voto à Distância (BVD) diretamente à Vale.
Flexibilização do prazo para envio do BVD diretamente à Companhia
Com o objetivo de incentivar a participação por meio do envio de BVD, a Companhia concederá, excepcionalmente para essas AGO/E, prazo mais benéfico para envio do BVD diretamente à Companhia, nos termos do § 2º do art. 21-B da Instrução CVM 481/2009, conforme alterada (ICVM 481), qual seja, até o dia 28 de abril de 2020, independentemente do prazo inicialmente informado no Edital de Convocação, Manual de Participação, Proposta da Administração, e nos próprios BVDs.
Além disso, a companhia reitera que, conforme descrito nos BVDs, é dispensada a necessidade de recebimento da via física do Boletim, sendo aceito o envio apenas das versões eletrônicas de tais documentos ao e-mail vale.ri@vale.com.
Credenciamento para Participação Digital
Para tanto, a Vale disponibilizará a plataforma digital Webex para que os acionistas participem e/ou votem remotamente nas AGO/E, sem prejuízo do uso do BVD) como meio do exercício do direito de voto.
Ressalte-se que os detentores de ADSs participam e votam nas assembleias única e exclusivamente por meio do seu representante, Citibank N.A. (Citibank), na qualidade de instituição financeira depositária, observando os termos e procedimentos estabelecidos no “Contrato de Depositário” assinado com a Vale.
Para participação e votação nas AGO/E, os acionistas deverão observar todos os procedimentos descritos a seguir.
Os acionistas poderão solicitar link para acesso às AGO/E mediante pedido a ser realizado através do formulário disponível no site www.vale.com/agoe2020 Diante da alteração para Assembleia exclusivamente digital, a Companhia estendeu o prazo e o pedido poderá ser apresentado até o dia 28 de abril de 2020 e deverá ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme detalhados no Edital de Convocação, Manual de Participação, Proposta da Administração, nos Avisos aos Acionistas e no presente Fato Relevante. O acesso via Webex estará restrito aos acionistas ou seus representantes ou procuradores, conforme o caso que se credenciarem nos termos do presente Fato Relevante (“Acionistas Credenciados”). A Companhia alerta que os acionistas que não apresentarem o pedido e os documentos de participação necessários no prazo aqui exigido não estarão aptos à participação nas AGO/E.
Os convites individuais para acesso virtual serão enviados aos endereços de e-mail indicados no formulário, sendo remetido apenas um convite individual por Acionista Credenciado.
Os Acionistas Credenciados se comprometem a: (i) utilizar os convites individuais única e exclusivamente para o acompanhamento remoto das AGO/E, (ii) não transferir ou divulgar, no todo ou em parte, os convites individuais a qualquer terceiro, acionista ou não, sendo o convite intransferível, e (iii) não gravar ou reproduzir, no todo ou em parte, nem tampouco transferir, a qualquer terceiro, acionista ou não, o conteúdo ou qualquer informação transmitida por meio virtual durante a realização das AGO/E.
Caso determinado Acionista Credenciado não receba o convite individual para acesso virtual nas AGO/E com até 12 (doze) horas de antecedência do horário início das AGO/E, deverá entrar em contato com o departamento de Relações com Investidores da Vale, através do e-mail vale.ri@vale.com, com até 4 (quatro) horas de antecedência do horário de início das AGO/E.
Participação e/ou Votação na Plataforma Digital
No início das AGO/E, os Acionistas Credenciados presentes (“Acionistas Presentes”) devem se manifestar se escolhem (i) simplesmente participar das AGO/E, tendo ou não enviado BVD; ou (ii) participar e votar nas AGO/E, sendo certo que, caso tenha encaminhado suas manifestações de voto pelo BVD, ao optar por esse modo de participação, terá todas as suas instruções de voto eventualmente recebidas pelo BVD desconsideradas pela Companhia.
Ressaltamos que a plataforma Webex atende aos requisitos previstos no Art. 21-C, § 1º da Instrução CVM 481, quais sejam, (i) a possibilidade de manifestação e de acesso simultâneo a documentos apresentados durante as AGO/E que não tenham sido disponibilizados anteriormente; (ii) a gravação integral, pela Companhia, das AGO/E; e (iii) a possibilidade de comunicação entre os acionistas presentes por meio da opção do Bate-Papo na plataforma.
Os Acionistas Presentes, desde já, autorizam que a Companhia utilize quaisquer informações constantes da gravação das AGO/E para (i) registro da possibilidade de manifestação e visualização dos documentos apresentados durante as AGO/E; (ii) registro da autenticidade e segurança das comunicações durante as AGO/E; (iii) registro da presença e dos votos proferidos pelos Acionistas Presentes; (iv) cumprimento de ordem legal de autoridades competentes; e (v) defesa da Companhia, seus administradores e terceiros contratados, em qualquer esfera judicial, arbitral, regulatória ou administrativa.
Durante a realização das AGO/E, os Acionistas Presentes devem manter seu microfone em mudo e com as suas câmeras desligadas, a fim evitar instabilidade na conexão e melhorar a qualidade de som.
Após a exposição sobre cada matéria constante da Ordem do Dia das AGO/E, o Acionista Presente que queira se manifestar deverá usar a opção Perguntas e Respostas dentro do Webex para cadastrar tal pedido, de forma que, na ordem em que forem recebidos pela mesa, seja dada a palavra a tal Acionista Credenciado, através da abertura do áudio. Com o objetivo de manter o bom andamento das AGO/E, poderá ser estabelecido um tempo máximo para a manifestação de cada acionista presente.
Além disso, a Vale assegura, ainda, que as eventuais manifestações por escrito de qualquer Acionista Presente, encaminhadas à mesa das AGO/E até o final das AGO/E e para o e-mail vale.ri@vale.com serão anexadas à ata, caso expressamente solicitado.
O Acionista Presente que quiser fazer uso da palavra para realizar manifestação sobre qualquer assunto não relacionado à ordem do dia das AGO/E deve utilizar os canais usuais de contato com a Companhia, por meio da área de Relações com Investidores.
A Vale não se responsabiliza por problemas de conexão que os Acionistas Credenciados venham a enfrentar e outras situações que não estejam sob o controle da Companhia, tais como instabilidade na conexão com a internet ou incompatibilidade do Webex com o equipamento do Acionista Credenciado.
A Companhia recomenda que os Acionistas Credenciados (i) façam testes e se familiarizem previamente com a ferramenta Webex para evitar a incompatibilidade dos seus equipamentos eletrônicos com a plataforma e outros problemas com a sua utilização no dia da AGO/E; e (ii) acessem a plataforma digital Webex com antecedência de, no mínimo, 30 minutos do início das AGO/E a fim de evitar eventuais problemas operacionais.
Além da possiblidade de assistir pelo computador, a plataforma Webex também está disponível, via app, para celulares Apple e Android, sendo necessário realizar download do aplicativo.
A fim de auxiliar os Acionistas Credenciados, a Vale fornecerá suporte técnico remoto e disponibilizou guia com instruções básicas para acesso às AGO/E através da plataforma. Para acessá-lo, clique aqui.
Os Acionistas Presentes que participarem via Webex serão considerados presentes às AGO/E, e assinantes da respectiva ata e do livro de presença, nos termos do Artigo 21-V, §1º da Instrução CVM 481.
Eventuais dúvidas ou esclarecimentos sobre as questões acima poderão ser dirimidas ou obtidos, conforme o caso, por meio de contato com a Diretoria de Relações com Investidores, por mensagem eletrônica para vale.ri@vale.com.
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