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24/04/19

Negócios

Vale informa sobre processo judicial para fazer cumprir decisão arbitral relacionada a Simandou


A Vale informa que entrou, em 23 de abril de 2019, com um processo judicial contra a BSG Resources Limited (BSGR), na corte distrital do Southern District de Nova Iorque, para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR, totalizando mais de US$ 1,2 bilhão (ou mais de US$ 2,0 bilhões, considerando juros e despesas). Esta decisão foi proferida em 4 de abril de 2019 por um tribunal de arbitragem sob os auspícios da London Court of International Arbitration.

A decisão resulta de fraude e violações de representação e garantias feitas pela BSGR, uma companhia de propriedade do bilionário israelense Beny Steinmetz, ao induzir a Vale a adquirir da BSGR uma participação de 51% nas concessões detidas pela BSGR para desenvolver o que é reportado como sendo o maior depósito inexplorado de minério de ferro do mundo, em Simandou, na República da Guiné, e na concessão adjacente de Zogota. A Vale pagou um preço inicial de US$ 500 milhões e investiu mais de US$ 700 milhões, principalmente em Zogota, até que o governo da Guiné revogasse as concessões, com base em evidências de que a BSGR as teria obtido através de atos de corrupção envolvendo autoridades da República da Guiné. O governo da Guiné concluiu de forma explícita que a Vale não participou de forma alguma nesses atos de corrupção da BSGR.

A decisão arbitral considerou uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA, na qual um dos associados de Steinmetz, Frederic Cilins, foi gravado tentando obter e destruir, sob as ordens de Steinmetz, documentos que o incriminavam por conter evidências da corrupção, o que motivou a prisão de Cilins nos EUA.

A Vale entrou e irá entrar com outros processos judiciais em outros países para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR, assim como contra pessoas conectadas com o caso, as quais a Vale acredita serem responsáveis solidárias pela decisão, ou tenham recebido os pagamentos da Vale para BSGR, ou que tenham sido, de alguma maneira, responsáveis pelas perdas da Vale, conforme determinação do tribunal arbitral. A Vale também está investigando relatos recentes de que a BSGR teria feito um acordo com a República da Guiné através do qual a empresa receberia, através de uma companhia chamada Niron plc, os direitos relacionados a Zogota que, caso confirmados, seriam ativos sujeitos ao cumprimento da decisão arbitral contra a BSGR.


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