A Vale informa que, em sessão virtual realizada na data de hoje, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou pelo encaminhamento dos processos TC-018.842/2019-4 e 018.841/2019-8 à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério de Infraestrutura (MINFRA) para avaliação das determinações e recomendações exaradas pelo Tribunal sobre os estudos técnicos e documentos jurídicos relativos às prorrogações antecipadas, por mais 30 anos, dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas concedidas à Vale até junho de 2027 e cuja prorrogação propõe-se até junho de 2057. Trata-se de importante etapa prevista na Lei nº. 13.448/17 e essencial para a assinatura dos Termos Aditivos aos contratos de concessão da EFVM e da EFC.

Após a publicação do Acórdão do TCU e das considerações e ajustes a serem promovidos pela ANTT e MINFRA, a Vale irá avaliar as condições técnico-administrativas e econômico-financeiras estabelecidas para a prorrogação antecipada dos contratos de concessão da EFVM e da EFC e submeterá a proposta para deliberação do seu Conselho de Administração.

A Vale acredita que as prorrogações antecipadas de suas concessões são vantajosas para a sociedade, uma vez que apresentam uma série de benefícios para as comunidades próximas às suas concessões e para o desenvolvimento econômico do país, sendo também benéficas para a empresa, tendo em vista a natureza de seus negócios, pela qual a decisão de investimento é pautada por uma visão de longo prazo, sendo a garantia da manutenção do modelo logístico integrado e da capacidade de escoamento ferroviária fundamentais para a tomada decisão de investimentos da empresa e, consequentemente, sua continuidade operacional.

A Vale informa ainda, baseada nas expectativas preliminares e sujeito à aprovação do seu Conselho de Administração, que os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de investimentos de longo prazo da companhia.