Nova Lima, 13 de fevereiro de 2020 - Prestes a completar um ano da elevação do nível de alerta da barragem B3/B4 da mina de Mar Azul, em Nova Lima (MG) e a consequente retirada preventiva de 127 famílias da Zona de Autossalvamento (ZAS), a Vale presta contas das ações e medidas em curso visando a reparação dos danos causados.

O principal foco de atuação da Vale foi - e seguirá sendo - o atendimento às pessoas. A empresa continua empenhada na execução de ações que permitam a retomada da rotina das famílias afetadas. O objetivo é reparar os impactos causados, com iniciativas para restabelecer social e ambientalmente o município, priorizando o diálogo próximo com as comunidades e Poder Público.

A fim de estruturar seu trabalho, a Vale criou em abril a Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento, que responde diretamente à presidência da empresa. A estrutura é dedicada a assegurar que a assistência às comunidades seja feita com proximidade e diálogo aberto, com atuação em quatro frentes de reparação: social, ambiental, obras e segurança.

Acolhimento e assistência
Desde a elevação do nível de alerta da barragem para 2, em 16 de fevereiro de 2019, a Vale segue empenhada em prestar assistência às 125 famílias que, na ocasião, foram acomodadas, com segurança, em hotéis, pousadas, casas de parentes ou moradias alugadas pela empresa. Em 28 de janeiro deste ano, outras duas famílias residentes na região de Macacos também foram realocadas em caráter preventivo, levando em consideração o Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revisão do dam break de todas as barragens em Minas Gerais. Resultados preliminares sugeriram uma mancha de inundação próxima do horizonte que considera 100% do carreamento de rejeitos em um cenário extremo de rompimento, o que implicou na realocação.

Com apoio especializado e responsável de profissionais contratados pela Vale, as famílias tiveram participação ativa na escolha de suas moradias para que os impactos da mudança fossem atenuados. Os imóveis foram entregues reformados, limpos, mobiliados e abastecidos com alimentos e materiais de higiene pessoal. Como complementação, receberam repasses de auxílio-vestuário de R$ 2 mil por adulto e R$ 1 mil por criança e adolescente, além de R$ 300, por pessoa, para adquirir itens de higiene, além de auxílio para transporte, custo com água e gás.

A assistência humanitária inclui, entre outras ações, o acompanhamento sistemático de uma equipe multidisciplinar que, em caso de necessidade, encaminha os atingidos para a rede de saúde e assistência social do município. Até o momento, já foram realizados mais de 10 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais.

Doações e indenizações
Os moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) ou aqueles que possuem imóveis e/ou atividades comerciais nas áreas evacuadas receberam doações financeiras da Vale no valor de R$ 5 mil para despesas emergenciais. Desde março, cada morador tem direito, também, a vouchers-alimentação no valor de R$ 40 reais por dia, que podem ser usados em 63 estabelecimentos do vilarejo. Uma família de quatro pessoas, por exemplo, recebe R$ 4,8 mil reais por mês com o benefício. Em consonância com as demandas da comunidade, a Vale apresentou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) proposta de migração do voucher para o pagamento emergencial.

Visando uma solução célere e justa para danos individuais, a Vale celebrou com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) um Termo de Compromisso para indenização de danos materiais e morais, referente ao rompimento da Barragem I, da mina Córrego do Feijão. Este Termo serve de parâmetro para indenizações referentes à evacuação das barragens Sul Superior, em Barão de Cocais, e B3/B4, em Macacos. No total, a Vale já celebrou mais de 5.000 acordos, indenizando integralmente as pessoas. Nestas ações, já foram destinados recursos superiores a R$ 2,8 bilhões. As indenizações por danos materiais e morais são negociadas individualmente.

Cuidado com os animais
Atualmente, 348 animais estão abrigados na Fazenda do Engenho, estrutura alugada pela empresa, em Macacos, em clínicas especializadas e hoteizinhos para pets. Com essa ação, a Vale confirma o compromisso firmado com o MPMG de recolher os animais na ZAS da barragem B3/B4. Mais de 90 funcionários Vale e contratados, entre biólogos, veterinários e auxiliares, se revezam nos cuidados com a fauna. Todos os animais podem receber visitas regulares de seus tutores.

Até o momento, foram distribuídas 137 toneladas de ração/insumos e realizados mais de 8.500 atendimentos veterinários, entre exames, cirurgias, aplicação de medicamentos e vacinas, entre outros. Para fins de identificação, os animais resgatados foram cadastrados e marcados com microchips, anilhas e brincos.

Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados
Em setembro do ano passado, a Vale lançou o Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados, cujos recursos ultrapassam R$ 190 milhões, contemplando, ainda, Barão de Cocais e Itabirito. O conjunto de iniciativas foi construído com base nas demandas, carências e vocação de cada uma das localidades. Em Macacos, já foram entregues a escola provisória Rubem Costa Lima, a reforma da Associação Comunitária e a revitalização do Espaço do Produtor.

A Vale está revitalizando, também, a Igreja de São Sebastião das Águas Claras, construída em 1718, com o acompanhamento da comunidade paroquial e do conselho patrimonial municipal de Nova Lima. O projeto, com previsão de término ainda no primeiro semestre de 2020, compreende a manutenção do telhado, a retirada do antigo reboco e a reforma do muro externo, além de pintura interna e externa, revisão elétrica e hidráulica, paisagismo, reforma dos banheiros masculino e feminino, com acessibilidade e projeto luminotécnico.

Terminam em março de 2020, também, as obras de uma das principais demandas da comunidade, a nova escola Rubem Costa Lima, que funcionará em terreno escolhido pela comunidade e pela Comissão de Mães de alunos e doado pela prefeitura, no bairro Capela Velha. O espaço de 5.200 m2 receberá estudantes da creche ao ensino fundamental. Serão 12 salas de aulas, com capacidade para 320 crianças, por turno. A escola contará ainda com uma biblioteca, estacionamento, salas multiuso, refeitório, enfermaria e quadra poliesportiva coberta. A estrutura foi pensada para o cuidado com o meio ambiente e a acessibilidade. Dessa forma, serão construídas rampas de acesso, elevadores e painéis fotovoltaicos, que permitirão o armazenamento de energia solar e contribuirão para o fornecimento de energia elétrica da escola. Além disso, haverá reservatórios para o armazenamento de água pluvial, que será direcionada para uso nos banheiros e irrigação.

O plano prevê, ainda, a reforma do campo de futebol e da praça do bairro Capela Velha, da rotatória da entrada da cidade, implantação de centro de informações turísticas, revitalização da praça da igreja, revitalização de pontes e melhorias nas vias de acesso, além da construção de esplanada multiuso com estacionamento público e de alça viária no centro.

Fomento ao turismo
A Vale está apoiando, oficialmente, o pré-Carnaval e o Carnaval em Macacos, com infraestrutura e financiamento de blocos e outras atrações. Dados da Secretaria de Turismo de Nova Lima apontam ocupação próxima de 100% nas pousadas e hotéis durante o período, o melhor indicador, ao longo do último ano, da retomada do turismo na cidade.

Em atendimento à demanda da Comissão de Comerciantes de Macacos e da Defensoria Pública de Minas Gerais, a empresa também viabilizou uma ampla campanha de marketing para a região (www.vempranovalima.com.br), lançada em 12 de dezembro com recursos da ordem de R$ 3 milhões.

Desde setembro, foi retomada, com apoio da Vale, a Feira dos Produtores de Macacos, que é realizada um sábado por mês. O evento já atraiu mais de 3 mil visitantes e vem impactando diretamente em torno de 120 núcleos familiares.

Por fim, está sendo estudada a sinalização e o georreferenciamento das trilhas tombadas por decreto municipal, caso da Mãe de Quem Me Trouxe, e avaliado o aporte de R$ 1,5 milhão no Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Nova Lima.

Segurança e monitoramento de barragens
A barragem B3/B4 é monitorada 24 horas por dia por meio de vídeo, radar e satélite. Também possui estações robóticas capazes de detectar movimentações milimétricas. Entre as melhorias que vêm sendo realizadas estão a instalação de piezômetros, o rebaixamento do nível de água dos reservatórios, a limpeza dos canais de drenagem e a perfuração de poços e construção de canais de cintura para evitar a contribuição de água da chuva para o interior da estrutura.

Para reforçar ainda mais a segurança das suas barragens, a Vale inaugurou em fevereiro de 2019 seu primeiro Centro de Monitoramento Geotécnico 24/7, cujo principal objetivo é monitorar suas estruturas geotécnicas em tempo real. Para isso, o CMG conta com avançadas tecnologias que permitem a coleta de dados de instrumentação geotécnica de 111 estruturas.

A Vale também está executando uma obra de contenção que terá a capacidade de reter o rejeito em caso de rompimento, minimizando os impactos às comunidades e ao meio ambiente - incluindo o Rio das Velhas e a Estação de Tratamento de Água de Bela Fama, além de toda a Zona de Segurança Secundária (Honório Bicalho, Rio Acima, Raposos, Nova Lima). A barreira já atingiu 32 metros de um total de 34 metros de altura por 190 metros de extensão. A previsão é que as obras, localizadas 8 km a jusante da barragem B3/B4, terminem em março de 2020.

É importante lembrar que a B3/B4 é inativa - ou seja, já não recebe rejeitos remanescentes da Vale - e integra o plano de descaracterização das estruturas a montante, incluindo outras oito barragens, que deve ser concluído no período de cinco a oito anos. A descaracterização é o processo definitivo do uso da barragem, ou seja, a estrutura não possui mais característica de barragem e é totalmente reincorporada ao relevo e ao meio ambiente.